Por Futebol Maranhão

É bem verdade que o RNC (Ranking Nacional de Clubes) ainda não saiu para a temporada 2018, mas já é possível prever a pontuação dos times maranhenses, que não têm mais calendário no futebol profissional em 2017. Com isso, temos uma surpresa: o Cordino, estreante em competições nacionais, já chegou ultrapassando o Imperatriz, que até jogou Série C alguns anos atrás.

De acordo com a tabela de pontuação do ranking, já disponível no site da CBF, o Cordino terá 255 pontos, devido à sua participação na Série D 2017, onde obteve o 49º lugar entre 68 times. Já o Imperatriz, que, mesmo jogando em duas competições – Copa do Brasil 2016 e Série D 2015 (Copa do Nordeste não conta para o ranking por ser regional) – ficará atrás da Onça de Barra do Corda.

Assim, o Cordino se torna o 4º clube mais bem ranqueado do estado, atrás de Sampaio Corrêa, Moto Club e Maranhão Atlético. Confira as pontuações dos 5 clubes maranhenses que aparecerão no Ranking de Clubes 2018:

Sampaio Corrêa: 3753 pontos

Moto Club: 1211 pontos

Maranhão: 660 pontos

Cordino: 255 pontos

Imperatriz: 253 pontos

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O trabalho consiste em retirar os sedimentos acumulados na margem do rio com uma escavadeira para desobstruir a passagem da água.

A prefeitura de Barra do Corda, através da secretaria municipal de meio ambiente vem dando continuidade a desobstrução dos rios, dessa vez no rio Mearim próximo da ponte do Juá.

O secretário Coelho Passos, ambientalista Ênio Pacheco e o prefeito Eric Costa estiveram pela manhã desta segunda-feira, 16, acompanhando os serviços próximo ponte do Juá-Incra.

Uma pequena ilha com detritos de pedras e areia foi formado no local, obstruindo a passagem da água.

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O prazo para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) acabou desde abril, mas ainda há grande quantidade de motoristas dirigindo sem estar com o veículo regularmente licenciado.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em todo o Maranhão, 553.375 motoristas estão inadimplentes. Deste número, quase 10% são de São Luís (53.743 condutores).

No último balanço feito pelo departamento, em maio deste ano, o estado do Maranhão possuía uma frota de 1.567.009 veículos, sendo que 378.853 eram registrados em São Luís. Segundo o sítio eletrônico do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), 254.833 infrações já foram registradas e, desse número, 9.519 foram por condução de veículo registrado que não estava devidamente licenciado.

Em decorrência do atraso do pagamento do IPVA, mais de R$ 28 milhões de reais (R$ 28.501.450,89) deixaram de entrar nos cofres públicos, segundo dados da Sefaz. Em São Luís, esse valor é de R$ 4.606.866,75.

De acordo com informações do Detran “a fiscalização no estado é realizada nas rodovias estaduais pelo Batalhão de Policia Rodoviária Militar (BPRV), nas vias locais pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e nas estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)”.

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O Juiz Federal da 5ª vara da Justiça Federal no Maranhão, José Carlos do Vale Madeira, determinou a suspensão do Concurso Público – Edital 001/2016, do Tribunal de Justiça do Maranhão para outorga das Delegações de Notas e de Registro. Na decisão, o juiz alega que o edital do concurso contraria a Lei 8.935/94 ao impor a realização de concurso de provas e de títulos nas duas formas de provimento – ingresso e remoção – quando a lei determina tratamento distinto.

A Lei 8.935/94 contempla duas modalidades de preenchimento de vagas para os serviços de notas e registros, sendo um através de concurso de provas e de títulos, destinado a preencher dois terços das vagas, e outro por meio de remoção, mediante unicamente ao concurso de títulos, destinado à terça parte restante das vagas.

A Justiça Federal é competente para processar e julgar a ação proposta porque o Tribunal de Justiça do Maranhão faz referências no Edital 001/2016 à Resolução nº 081, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre concursos públicos de provas e títulos para outorga das Delegações de Notas de Registro. Para o juiz José Carlos Madeira, a Resolução 081/2009-CNJ contraria a Lei 8.935/94 e a Constituição Federal: “haja vista a CF 236, parágrafo 3º não contemplar o concurso de remoção, mas apenas o ingresso na atividade notarial e de registro; no caso de remoção, por elementar, os candidatos já integram os quadros de serventias extrajudiciais e assim, ao menos presumidamente, já se submeteram à  concurso de prova  e de títulos”.

O juiz determinou a suspensão do concurso do TJ-MA  e os ajustes necessários para cumprimento da Lei 8.935/94 até o julgamento definitivo da ação.

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Brincadeiras, shows de personagens do mundo infantil, sorteios de diversos prêmios e muita diversão agitaram o feriado do Dia das Crianças em Barra do Corda.

Uma tarde inteira de comemoração promovida pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura, o 5° Festival da Criança, realizado no Espaço Cultural de nossa cidade, e com transmissão simultânea pela TV Santa Clara Canal 10, garantiu muita alegria e diversão para o público infantil presente estimado em mais de 20.000 mil crianças.

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Sobre a ocorrência na Delegacia do município de Barra do Corda, o Governo do Maranhão esclarece que:

1. A estrutura existente na delegacia tem por finalidade garantir o banho de sol de presos provisórios, como prevê a Lei de Execução Penal. O inquérito da Polícia Civil irá apurar se houve uso indevido do local;

2. Desde 2015, o Governo do Estado vem trabalhando para extinguir a presença de presos provisórios em delegacias. A situação encontrada em janeiro de 2015 foi de cerca de 1.600 presos provisórios em delegacias. O número foi reduzido para menos de 800, mesmo com aumento de 50% da detenção de suspeitos, graças à ação mais efetiva das forças de segurança;

3. A redução deve-se à transferência de detentos para o sistema prisional, que teve o incremento de 1.562 novas vagas nos últimos dois anos;

4. No caso específico do óbito de Francisco Silva, em decorrência de uma crise hipertensiva após prisão por embriaguez e lesão corporal, esclarece-se que já foi instaurado Inquérito Policial para a detalhada apuração dos fatos;

5. Por fim, o Governo do Maranhão lamenta com pesar o desfecho do caso e reitera que todas as providências foram e estão sendo tomadas pelas autoridades competentes, para que a ocorrência seja elucidada com celeridade e transparência.

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