Weverton propõe dedução do IR para acabar com analfabetismo

O líder do PDT na Câmara, deputado federal Weverton Rocha, apresentou, nesta quinta-feira (11), um projeto de lei (PL 4362/2016) que dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.

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Pela proposta, as pessoas físicas e jurídicas poderão abater do imposto de renda devido o valor das doações para instituições filantrópicas, sem finalidade lucrativa, destinadas à execução de programas de alfabetização. O projeto de lei também prevê o cadastramento prévio, pelo Ministério da Educação, dos programas passíveis de serem beneficiados com as doações, bem como, a obrigação da prestação de contas das aplicações, através de relatórios mensais.

De acordo com o PL, constitui crime o desvio de recursos e omissões de informações aos órgãos competentes dos recursos angariados e suas aplicações. O texto ainda traz que caberá ao Ministério da Educação e ao Ministério da Fazenda a fiscalização efetiva desta lei, expedindo normas necessárias à realização, controle e encerramento dos programas aprovados.

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Governo edita medida provisória no combate ao mosquito Aedes aegypti

Serão premiados os municípios que conseguirem os melhores resultados na redução do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa).

O governador Flávio Dino editou a Medida Provisória nº 31.428, do dia 4 de fevereiro de 2016, que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e do Zika vírus.

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A Medida Provisória classifica como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.

Todas as Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão deverão notificar o proprietário do imóvel, mediante entrega pessoal da notificação ou seu envio por carta registrada. Diante da notificação, o proprietário deverá, pessoalmente ou por contato telefônico, agendar data e horário para realização de inspeção no imóvel pelo agente sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade. A visita deverá ocorrer no prazo máximo de 48 horas, contado do agendamento.

Caso haja insucesso na entrega da notificação, a mesma deverá ser realizada por meio de publicação única no Diário Oficial. O proprietário do imóvel deverá, pessoalmente ou por contato telefônico, agendar data e horário para que a inspeção seja feita pelo agente sanitário. Novamente, a inspeção deverá ocorrer no prazo máximo de 48 horas, contado do agendamento.

Decorrido o prazo de 48 horas do recebimento da notificação ou de sua publicação no Diário Oficial, caso não tenha sido feito o agendamento nem concedida a permissão para ocorrer a inspeção, a Secretaria Municipal de Saúde deverá encaminhar relatório à Procuradoria Geral do Município (PGM), caracterizando a situação de iminente perigo à saúde pública. Diante da comunicação a PGM, poderão ser adotadas medidas judiciais visando obter autorização para ingresso no imóvel.

A inspeção no imóvel deverá ser agendada em data e horário compatível com o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial para garantir a entrada nos imóveis.

Outras ações

O Governo do Estado adotará medidas de apoio material e técnico aos municípios, além de fornecer os equipamentos ao trabalho de campo dos agentes de combate de endemias e agentes comunitários de saúde.

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Zika, chicungunha e dengue: saiba como diferenciar

As três doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

Você sabe diferenciar a infecção por zika vírus (que está sendo associada ao aumento do número de casos de microcefalia em recém-nascidos) da dengue ou da febre chicungunha? Por terem sintomas muito parecidos, essas doenças podem ser facilmente confundidas.

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Gol Linhas aéreas cancela operação em Imperatriz

A companhia aérea Gol comunicou nesta quinta-feira (11) que encerrará suas operações no Aeroporto Prefeito Renato Cortez Moreira, de Imperatriz, a partir do dia 29 de março.

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A empresária Maria Antonieta Uchoa, que preside a seccional maranhense da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav-MA), confirmou a decisão e disse que já vinha desconfiando de que algo estava prestes a ocorrer, pois não vinha mais conseguido agendar voos para Imperatriz de abril para frente. Na manhã desta quinta-feira, o representante da companhia para o Maranhão anunciou que não haverá mais viagens para a cidade a partir do próximo mês.

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A valorização dos músicos barra-cordenses neste carnaval

Os músicos de Barra do Corda que participaram deste carnaval 2016, usaram as redes sociais para agradecer o apoio do poder público municipal na valorização das bandas locais.

Veja abaixo alguns print:

Junior Luz & Farra da Night

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 Muleke Play
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Silvyo – Acordeonista , tecladista e diretor musical da cantora Natália Leite

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Lourenço Alburquerque

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Os outros músicos foram: Renato e Forró Destak, Junior Pontes da Bandaça é Massa, além do cantor Mizael Texeira de Tuntum.

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