Projeto de Eric Costa garante isenção automática do IPVA para pessoas com deficiência e TEA

O deputado estadual Eric Costa (PSD) apresentou um projeto de lei que propõe a isenção automática do IPVA para veículos adquiridos com isenção do ICMS por pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Hoje, mesmo após conseguir a isenção do ICMS, o cidadão ainda precisa enfrentar uma nova burocracia para obter a isenção do IPVA. O projeto quer acabar com essa exigência e garantir o direito de forma simples, via formulário eletrônico.

“Queremos menos burocracia e mais respeito a quem já enfrenta tantos desafios todos os dias”, disse Eric Costa.

A proposta também elimina a exigência de vistoria do Detran ou do ICRIM para veículos usados quando não houver necessidade de adaptação.Muitas famílias já vivem com renda comprometida e altos custos com medicamentos, terapias e transporte. Em alguns casos, um dos pais precisa deixar o trabalho para cuidar integralmente da pessoa com deficiência.

O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve beneficiar milhares de maranhenses.

 | Comente a matéria

Prefeitura de Barra do Corda publica edital para devolução da taxa de inscrição do concurso de 2020

A Prefeitura de Barra do Corda, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAN), divulgou nesta semana o edital que trata do ressarcimento das taxas de inscrição do Concurso Público nº 001/2020, que foi oficialmente revogado.

De acordo com o edital, terão direito ao reembolso todos os candidatos que efetivaram a inscrição com o devido pagamento da taxa. O período para solicitação inicia no dia 1º de julho de 2025, às 8h, e vai até às 14h do dia 1º de dezembro de 2025.

Os pedidos de ressarcimento poderão ser feitos presencialmente na sede da Prefeitura, ou de forma online, por meio do e-mail ressarcimentoconcurso@barradocorda.ma.gov.br. Para isso, é necessário enviar o formulário de requerimento (disponível no site oficial da prefeitura), além da documentação exigida: comprovantes de inscrição e pagamento, documentos pessoais e dados bancários.

O pagamento será feito via transferência bancária para conta em nome do candidato, preferencialmente no Banco do Brasil, seguindo a ordem cronológica de entrada dos pedidos. Os prazos de pagamento após a aprovação do pedido serão:

Protocolos até 01/08/2025: pagamento em até 60 dias úteis;

Protocolos até 01/10/2025: pagamento em até 60 dias úteis;

Protocolos até 01/12/2025: pagamento em até 60 dias úteis.

A SEPLAN alerta que solicitações fora do prazo ou com documentação incompleta não serão aceitas. Candidatos inscritos em mais de um cargo devem informar todas as opções no formulário.

Para acessar o edital completo e o formulário de solicitação, basta entrar no site institucional da Prefeitura: https://barradocorda.ma.gov.br

 | Comente a matéria

Eliziane solicita ao DNIT ampliação de recursos federais para reestruturar a MA-014

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou na um pedido para ampliar o envio de recursos federais para a restruturação viária na região da Baixada maranhense. A parlamentar foi recebida pelo diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, na sede do órgão em Brasília na semana passada.

Assista ao vídeo:

O pedido de Eliziane é para envio de cerca de R$ 12,5 milhões para obras na MA-014, importante rodovia para o o transporte de cargas e tráfego de carros de passeio.

“Estamos trabalhando na MA-014, afetada por aquela questão da ponte do Pindaré. Vamos tentar fazer o esforço possível para aquela rodovia seja devolvida aos maranhenses com a melhor condição”, disse o diretor do DNIT, ao final da reunião.

 | Comente a matéria

Estudantes da UEMA publicam análise inédita sobre a água do Rio Corda e os desafios ambientais de Barra do Corda

Estudantes do curso de Gestão do Agronegócio da UEMA, Campus Barra do Corda, publicaram um artigo na Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (Qualis B1) sobre os impactos socioambientais no Rio Corda.

Orientada pelo professor Rodrigo Ramos da Cruz, a pesquisa avaliou a qualidade da água em trechos urbanos do rio Corda e apontou sinais de poluição por matéria orgânica, com baixa taxa de oxigênio dissolvido.

O estudo alia dados científicos a aspectos sociais e propõe soluções sustentáveis e políticas públicas para a preservação do rio. A publicação destaca o avanço da produção científica local e o compromisso dos alunos com a realidade regional.

🔗 Acesse o artigo: https://doi.org/10.21438/rbgas(2025)123017

 | Comente a matéria

Dr. Thiago Campos se destaca como voz firme da oposição na Câmara de Barra do Corda

Com uma atuação firme, corajosa e pautada pela defesa dos interesses do povo, o vereador Dr. Thiago Campos (PRD) vem se consolidando como um dos parlamentares mais atuantes da Câmara Municipal de Barra do Corda. Reconhecido por sua postura combativa e transparente, ele tem se destacado como líder da oposição, cobrando responsabilidade, compromisso e respeito da atual gestão municipal.

Desde o início do mandato, Dr. Thiago tem sido incansável na fiscalização do uso dos recursos públicos, denunciando irregularidades, cobrando soluções e exigindo mais seriedade com os serviços essenciais da população.Entre seus projetos de maior relevância social, destacam-se:

• Projeto de Lei que obriga empresas terceirizadas contratadas pela prefeitura a contratar jovens aprendizes;

• Projeto que garante prioridade no atendimento de saúde para idosos, com prazos de até 5 dias úteis para consultas e exames;

• Isenção do pagamento de IPTU a famílias com pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda;

• Implantação do primeiro sistema de transporte público municipal em Barra do Corda;

• Moradia prioritária para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas habitacionais.

Além da atuação legislativa, o vereador Dr. Thiago também tem fiscalizado de perto as condições da educação pública no município. Durante visita recente a unidades escolares e ao centro de distribuição de merenda escolar, constatou a total falta de merenda e ausência de professores, evidenciando o descaso da atual gestão com a educação das crianças e jovens de Barra do Corda.

“Barra do Corda precisa de representantes que não se calem diante dos abusos e da falta de compromisso. Nosso papel é cobrar, fiscalizar e propor soluções reais. O povo merece respeito”, destacou Dr. Thiago.

Com compromisso, responsabilidade e firmeza, Dr. Thiago Campos segue sendo uma voz ativa da oposição, defendendo os interesses da população e honrando o mandato que recebeu do povo.

 | Comente a matéria

Ministro garante a Eliziane agilidade no atendimento a município em situação em emergência no MA

Dezenas de cidades, em situação crítica, serão atendidas com programa social.

O Governo Federal vai agilizar os trâmites para atender 23 municípios maranhenses que estão situação de emergência devido a intempéries climáticas. A garantia foi dada pelo ministro ministro do Desenvolvimento e Assistência Social. Wellington Dias, à senadora Eliziane Gama. Os dois se reuniram em Brasília em agenda oficial nesta quarta-feira (11).

Dias informou que as cidades serão beneficiadas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que leva à população vulnerável produtos adquiridos da agricultura familiar.

“Tratamos aqui sobre a agilidade para a chamada ajuda humanitária (cestas de alimentos e outros atendimentos) para quem mais precisa”, disse o ministro ao final da reunião.

Eliziane Gama saudou a atenção dada pelo Governo Federal ao estado que tem número significativo de cidades atingidas, ora pelos efeitos da estiagem, ora pelas chuvas intensas.

“As mudanças climáticas têm causado prejuízos severos ao mundo, ao Brasil e no Maranhão não tem sido diferente. Então, é preciso dar uma atenção especial as essas cidades do nosso estado. E agilidade no atendimento às populações, principalmente aos mais vulneráveis, é fundamental nessas horas”, destacou a senadora.

No Maranhão estão em situação crítica, de acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Governo Federal, as cidades de Afonso Cunha, Amarante do Maranhão, Arame, Arari, Barra do Corda, Bom Jardim, Buriti Bravo, Buriticupu, Codó, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Matinha, Mirinzal, Monção, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Pindaré-Mirim, Poção de Pedras, Presidente Sarney, São Bento, São João Batista, São João do Soter e Turilândia.

 | Comente a matéria