Articulação resultou na aprovação da PEC na CCJ do Senado
A senadora Eliziane Gama (PT-MA) atua há mais de 1 ano para acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil, buscando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
E o resultado veio nesta quarta-feira (2). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou a PEC tão sonhada pelos trabalhadores.
A comissão também aprovou a adoção de um calendário especial para acelerar a tramitação da proposta e sua votação definitiva em plenário, fruto de um requerimento da parlamentar do PT.
Uma Proposta de Emenda à Constituição exige, em plenário, votação em dois turnos e quórum qualificado. O requerimento de Eliziane busca agilizar esse processo legislativo. Veja as iniciativas de Eliziane Gama em torno da PEC que cria uma escala de trabalho com dois dias de folga:
– Eliziane é autora de um requerimento que acelera a votação da matéria no Senado;
– Eliziane articulou diretamente com o relator da matéria e com o presidente da CCJ no Senado para dar celeridade na aprovação da pauta;
– A parlamentar há meses mobiliza formadores de opinião e militantes em todas as redes sobre a necessidade de o Congresso decidir logo essa questão.
– Desde maio de 2025 a parlamentar do PT atua para viabilizar a proposta; Gama começou a recolher a assinatura para propor uma PEC de redução da jornada com a manutenção dos mesmos salários.
– Eliziane suspendeu a agenda de campanha no estado nesta quarta para ir a Brasília para votar a favor da matéria.