A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (2) a Medida Provisória que muda o programa de ajuda para compra de gás de cozinha pela população de baixa renda.
Emenda do Deputado Federal Josivaldo JP que beneficia agricultores familiares vítimas de desastres também foi aprovada.Foram 415 votos a favor e 29 contra.
Com a MP 1313/2025, o nome do programa Gás dos Brasileiros muda para Gás do Povo, e a modalidade de ajuda em dinheiro tem prazo determinado para finalização, acabando em 2027.
A gratuidade do botijão será aplicada em 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país. Se a família já recebe o auxílio na modalidade de gratuidade, não terá acesso à ajuda em dinheiro.
A Emenda 42, do Deputado Josivaldo JP, estabelece que o benefício seja concedido a agricultores familiares vítimas de desastres, emergências ou calamidade pública reconhecidos pelo Poder Público.
“A proposta reforça o nosso compromisso com a segurança alimentar, a proteção social no campo e a redução das desigualdades socioeconômicas e territoriais em situações de emergência. Ainda mais porque as crises climáticas têm ocorrido com mais frequência no nosso país”, destaca JP. O texto segue para votação no Senado.