O Deputado Federal Josivaldo JP apresentou requerimento na Câmara dos Deputados reivindicando urgência para votação de projeto de lei que assegura teste genético no SUS para mulheres com alto risco de câncer de mama, ovário e colorretal.
Para o parlamentar, o diagnóstico da mutação permite tratamentos mais eficientes às mulheres, devendo ser realizado na rede pública.
Ao requer a urgência para a votação do PL 5181/2023, JP destaca a gravidade da doença no Brasil. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta o tumor de Mama como o de maior ocorrência em mulheres no país, com mais de 73 mil casos em 2025.
O Câncer de Ovário, embora menos comum, é mais difícil de detectar precocemente, mas representa risco elevado após a menopausa. “As pacientes de planos de saúde têm aprovação para a realização do teste para a identificação de mutações genéticas.
O diagnóstico permite tratamentos mais eficazes às mulheres, aumentando as chances de cura. Assim, as mulheres atendidas pelo SUS precisam ter o mesmo direito que as demais”, considera JP.
Projetos de teste genético no Congresso
Vários projetos tramitam no Congresso Nacional sobre testes genéticos para identificar mutações hereditárias no caso de câncer.
O Deputado JP explica que o PL 5181 trata de três sério tipos de tumores e já foi aprovado no Senado em setembro do ano passado, aguardando deliberação na Câmara dos Deputados. “Precisamos votar e aprovar logo uma proposta dessa natureza, com o objetivo principal de cuidar e proteger as mulheres do Maranhão e do Brasil”, destaca JP.