Testemunhas registraram a ação em vídeos que rapidamente se espalhou nas redes sociais.

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A crueldade de um motociclista chocou os moradores de Imperatriz nessa quarta-feira (13). O homem foi flagrado arrastando por uma rua cidade um cachorro amarado. A agressão ao animal foi tanta que o bicho ficou todo ensanguentado.

O animal foi arrastado ao ponto de cair no chão debilitado. Pessoas que passavam pelo local e viram a cena, socorreram o animal ainda com vida, impedindo que o homem continuasse com a agressão.

A cena foi filmada e rapidamente ganhou as redes sociais. O caso causou revolta e indignação à população que repudiou veementemente a cena. O homem, que ainda não foi identificado, foi taxado de “monstro” pelos internautas.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, o vice-presidente, prefeito Eric Costa de Barra do Corda participaram, nesta quarta-feira (13), de uma importante reunião com o Procurador Geral Luís Gonzaga visando implantação do Programa Município Legal.

Entre os principais objetivos do projeto estão o combate à sonegação fiscal e a realização de ações extrajudiciais e judiciais para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos da competência constitucional dos entes federativos.

O prefeito Eric Costa também esteve reunido com o diretor presidente do ITERMA, Raimundo Lídio, tratando sobre a regularização de títulos de terras para Barra do Corda.

Em breve, os povoados como Mucunã, Canto Bom e Campo São Francisco se tornarão os primeiros beneficiários com a regularização fundiária no município.

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O deputado Rigo Teles (PV) usou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (13), para destacar o projeto de lei, de sua autoria, que institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

Ele pediu aos seus pares que aprovem a matéria, tendo em vista o alto índice de casos registrados no mundo e, em especial, no Brasil, que, atualmente, conta com mais de 3 milhões de epiléticos. “Hoje são mais de 50 milhões de epilépticos no mundo, sendo mais de 3 milhões no Brasil. Por ano, são diagnosticados mais de 200 mil casos no país”, disse Rigo Teles.

O programa, segundo o deputado, tem como objetivo proporcionar atendimento adequado, de forma a reduzir a frequência com que as crises epilépticas ocorrem, bem como diminuir as consequências clínicas e sociais. Visa, também, diagnosticar e tratar pacientes em todos os graus de complexidade e promover políticas públicas para propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia.

De acordo com o projeto, o programa ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que definirá as competências em cada nível de atuação, contando, ainda, com a participação das secretarias de Estado da Educação (Seduc), de Mobilidade Urbana (MOB) e do Trabalho (Setres). Também caberá à SES a organização de seminários, cursos e treinamentos, com o objetivo de capacitar todos os servidores públicos para os primeiros-socorros aos portadores de epilepsia. Além disso, também deverá fazer ações educativas, tanto de caráter eventual, como permanente.

O projeto de lei diz que, quando ocorrer a falta de qualquer medicamento necessário nos estoques da Secretaria de Estado da Saúde, o poder púbico ficará obrigado ao ressarcimento à pessoa com epilepsia dos valores com a aquisição dos medicamentos prescritos pelo médico que a assiste. Além disso, o portador que esteja usando medicamentos deve ter prioridade nos postos de saúde públicos e particulares quando da coleta de sangue para exames.

Sobre a epilepsia

A epilepsia é a alteração neurológica caracterizada por descargas elétricas excessivas em um grupo de células cerebrais, sendo que diferentes partes do corpo podem ser atingidas.  As crises podem se manifestar com convulsões, que variam entre breves lapsos de atenção e contrações musculares, até episódios prolongados e severos. A doença pode se manifestar em qualquer pessoa, independente da faixa etária.

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Na sessão plenária desta quarta-feira (13), o deputado Fernando Pessoa (SD) destacou a importância de indicações encaminhadas às secretarias de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Segurança Pública (SSP) e Saúde (SES), em prol dos municípios de Barra do Corda, Tuntum, Arame e Riachão. O parlamentar também saudou a presença, no Plenário, do conterrâneo tuntuense, Dr. Ricardo Costa, importante liderança da região.

As indicações fazem referência à execução do programa Mais Asfalto no município de Tuntum, no povoado Creoli do Bina, bem como a construção de uma praça no mesmo povoado. Também pedem o envio de ambulâncias para as cidades de Riachão e Arame.

Fernando Pessoa também solicitou a instalação de uma unidade do IML/ICRIM em Barra do Corda, pois, segundo o parlamentar, a cidade encontra-se em posição estratégica e pode atender demandas de todas as cidades ao entorno, sem a necessidade de locomoção para centros mais distantes, resultando, assim, em mais agilidade nas perícias e atendimentos.

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Nesta terça (12), a Assembleia aprovou requerimento do deputado Duarte Jr. para que 201 postos no Maranhão sejam notificados e expliquem, num prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço.

Duarte Jr. esclarece que, com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS, o preço dos combustíveis deveria subir R$ 0,08 centavos, mas o que se percebe nos postos é o aumento de mais de R$ 0,20 centavos. Também há suspeita de prática de cartel, já que a maioria dos postos elencados estão cobrando o mesmo valor de R$ 4,19. “Não importa qual região, o que nós percebemos que o valor cobrado é de R$ 4,19, o que é um absurdo e configura uma suposta prática de cartel, que precisa ser investigada seriamente por essa casa”, informa o deputado.

Ele explica que, caso não haja justificativas e se confirme a formação de cartel, os postos sofrerão uma série de medidas. “Vamos estabelecer uma série de investigações e fundamentos e repassar aos órgãos de defesa do consumidor para que haja redução do valor para o consumidor maranhense”, informa Duarte Jr.

Ex-presidente do Procon/MA, Duarte Jr. já havia trabalhado, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, pela redução do preço dos combustíveis no Maranhão em 2015, então considerado o Estado com o combustível menos caro do Brasil. “E digo menos caro pois não é corretor afirmar que o combustível em nosso país é barato”, completa Duarte.

Agora as notificações e investigações nos 201 postos sob suspeita de cartel no Estado serão realizadas pela Assembleia em parceria com a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Os deputados estaduais Vinícius Louro e Dr. Yglésio reforçaram a necessidade de investigação dos postos e se colocaram à disposição para uma atuação conjunta que garanta preços justos aos consumidores maranhenses.

O que é cartel?

Cartel é quando um grupo de empresas que atuam na mesma área, na oferta do mesmo produto, tramam, combinam preços com o objetivo de ampliar os lucros para cada uma delas. Em contrapartida, este conluio faz com que consumidores paguem mais caro pelos produtos. A legislação brasileira considera a formação de cartel um crime contra a ordem econômica, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.

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O Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta segunda-feira (11), o ranking das empresas mais reclamadas em 2018. Em primeiro lugar na lista vem a Faculdade Pitágoras, com 209 reclamações, seguida do Banco do Brasil, com 170, e da Oi Móvel, com 149 reclamações fundamentadas. A divulgação ocorreu durante a abertura da 5ª Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento, no VIVA do Shopping da Ilha, em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.

O ranking é baseado nas reclamações fundamentadas atendidas e as não atendidas, que são aquelas em que a análise das provas constatou as infrações.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o ranking das mais reclamadas e o índice de solução de conflitos são importantes para o consumidor compreender quais as empresas buscam melhorar os serviços e quais permanecem com falhas.

Ranking das dez empresas com mais reclamações em 2018

1º Faculdade Pitágoras

2° Banco do Brasil

3º OI Móvel S/A

4º Cemar

5º Grupo Claro Brasil

6º OI Fixo

7º Motorola

8º Banco Bradesco

9º Caixa Econômica Federal

10º Bradescard

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