
A portaria que regulamenta a execução do Programa “Cheque Cesta Básica – Gestante” foi assinada nesta sexta-feira (15) pelos gestores das secretarias de Estado da Saúde (SES), da Fazenda (Sefaz) e Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas (SEEPP), em solenidade no Palácio Henrique de La Rocque.
O programa é uma estratégia para estimular a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão e reduzir as mortes materno-infantis no estado. A portaria dá seguimento ao decreto assinado pelo governador Flávio Dino na posse do segundo mandato.
O benefício será pago diretamente à gestante em até nove parcelas de R$ 100, sendo até seis parcelas durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança, e deverá ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de alimentos.
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