Prefeito Moises Ventura fiscaliza o andamento de recuperação de estradas na zona Rural de Jenipapo dos Vieiras.

O prefeito Moises Ventura (PTB) está acompanhando de perto a recuperação de estradas vicinais na zona rural de Jenipapo dos Vieiras.

Nesta quinta-feira (16), ele passou por vários trechos onde as máquinas já realizam os trabalhos, para verificar a qualidade dos serviços, em especial nos principais pontos críticos e que dificultavam a locomoção da população e a passagem de veículos.

A ladeira que dar acesso ao povoado Jurara e vai até o povoado Coquinho, foi um dos trechos visitados pela comitiva do prefeito, a execução das obras era esperada pelos moradores devido aos prejuízos causados pelas chuvas.

A inelegibilidade pelo artigo 1º, inciso I, alínea g da Lei Complementar 64/90 do candidato Zé Vieira ao cargo de prefeito de Bacabal foi reconhecida nesta quinta-feira, 16 de março, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Ele já era considerado inelegível pela alínea “i” e esta segunda ocorre após provimento parcial de embargos de declaração interposto pela coligação “Bacabal Rumo ao Futuro” no processo 187-25. Ao relatar o voto, o desembargador Raimundo Barros considerou que o fato atrelado à condenação de José Vieira era apto para ensejar reconhecimento de inelegibilidade, acompanhando integralmente parecer do Ministério Público Eleitoral.

O artigo 1º, inciso I, alínea g da Lei Complementar 64/90 prevê que aqueles “que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição (redação dada pela Lei Complementar n.º 135, de 2010).

Entenda

Liminar que suspendia a aplicação da inelegibilidade pela alínea g da Lei Complementar 64/90 foi suspensa em julgamento de mérito pelo STJ, mas José Vieira está atualmente prefeito de Bacabal por força de liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Participaram do julgamento os membros Ricardo Duailibe (corregedor), Ricardo Macieira (diretor da EJE), Sebastião Bonfim (ouvidor), Suely Feitosa (substituta) e Daniel Blume (substituta).

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (16) no auditório da prefeitura de Barra do Corda a reunião com as equipes que irão participar da Copa Cidade 2017.

O torneio é o maior evento futebolístico do município de Barra do Corda, envolvendo 40 equipes, e que estar em sua 15° edição.

Na oportunidade o secretário Rafael Vili também apresentou a nova estrutura da secretaria, que hoje passa a se chamar Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Tecnologia – SEJETEC.

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

Leia Mais… “Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS nesta quinta”