Presidente da Famem já acionou assessoria jurídica da entidade e avalia ingressar na Justiça para reverter decisão do Governo Federal.
Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, repudiou nesta quarta-feira, 2, medida do Governo Federal que cortou mais de R$ 7,5 milhões em recursos que deveriam ser enviados para cidades maranhenses para custeio de serviços de média e alta complexidade no setor da saúde.
A portaria determinando o corte, que também atinge o governo do estado, é datada do dia 28 de abril e foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de ontem.
– Os municípios maranhenses não podem ser penalizados com este tipo de medida, a qual repudiamos com veemência. Além dos contatos políticos em Brasília para tentar reverter tal situação, já acionamos a assessoria jurídica da FAMEM no sentido de estudar uma maneira, através da qual, possamos questionar este ato judicialmente – informou o presidente da entidade municipalista.
A portaria determinou a imediata suspensão da transferência de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e do componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do governo estadual e dos municípios de Amarante e Imperatriz – eles foram penalizados com a perda de R$ 558.450,00 e R$ 6.763.450,00, respectivamente.
A suspensão refere-se à habilitação e à qualificação de leitos de enfermaria clínica de retaguarda e à qualificação de leitos de unidade de terapia intensiva pediátrica
Para Cleomar Tema, os municípios do Maranhão sofrem mensalmente com a perda de recursos de ordem variada e a suspensão determinada pelo Ministério da Saúde pode ocasionar um colapso no setor da saúde das cidades atingidas.
Deram início nesta segunda (01), mais uma edição da punga de Barra do Corda, na Altamira.
Tambor de Crioula, ou punga, como também é conhecida, é uma dança de origem africana praticada por descendentes de escravos africanos, em louvor a São Benedito, um dos santos mais populares entre os negros. É uma dança alegre, marcada por muito movimento dos brincantes e muita descontração.
A punga se estenderá até o dia 13, muitas atrações se apresentarão durante as programações.
Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA) deferiu o pedido do Moto Club e mandou a Federação Maranhense de Futebol (FMF) mudar a final do segundo turno do Estadual, retirando o Sampaio e marcando os jogos entre Cordino e Moto. Impôs ainda uma multa R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento por parte da organizadora da entidade. Foram cinco votos a favor e três contra o pedido do Moto. O julgamento foi na noite desta terça-feira, na sede do tribunal, no Centro de São Luís.
Pleno do TJD do Maranhão julgou procedente pedido do Moto Club (Foto: Divugação / FMF)
Desta forma, a partida que foi realizada no último sábado, em Barra do Corda, entre Cordino e Sampaio, que terminou 1 a 1, não tem validade. O segundo jogo estava marcado para as 19h45 desta quarta-feira, no Castelão.
O vice de Competições da FMF, Antônio Henrique, disse que a FMF não vai recorrer no STJD. “A FMF não vai recorrer. Vamos marcar para sábado a partida lá em Barra do Corda, entre Cordino e Moto e a volta será na quarta seguinte, em São Luís”, disse o dirigente.
Antes, por unanimidade os auditores indeferiram o pedido do Imperatriz, que queria que a final do primeiro turno fosse realizada novamente por supostas falhas no sorteio da arbitragem. O Imperatriz também cogita recorrer.