Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (18), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) disse que os brasileiros amanheceram orgulhosos porque a Câmara dos deputados cumpriu com suas obrigações constitucionais. “Nós vivemos num estado democrático de direito e num estado democrático de direito todos nós somos obrigados a cumprir a nossa legislação” argumentou.

Rocha enfatizou que ninguém está acima das leis. “Alguns falam de golpe, quando se trata do processo de impeachment. Mas eu quero lembrar que a nossa Constituição Federal, a nossa carta magna, no Artigo 85, diz que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da república que atentem contra a Constituição Federal, especialmente contra a existência da união e também a lei orçamentaria”, destacou.

Crime de responsabilidade

O deputado disse que a presidente da república, ao assumir o cargo, jurou respeitar a nossa constituição e as leis dos pais, mas ao infringir a Lei Orçamentaria a presidente cometeu sim um crime de responsabilidade, previsto na constituição federal. “A nossa lei complementar N0 1.079, que trata sobre crime de responsabilidade do presidente da república é bastante clara. São crimes de responsabilidade contra a Lei Orçamentaria receber ou transportar sem autorização legal as verbas do orçamento. Sem autorização legal significa sem autorização do poder legislativo, e o legislativo não autorizou a presidente a alterar a Lei Orçamentaria de 2015”, justificou.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Vínculos, que tem como objetivo reprimir organização criminosa responsável pela prática de crimes previdenciários que poderiam causar prejuízo de R$ 12 milhões ao INSS no Maranhão.

Cerca de 75 policiais federais e dois servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social cumprem 32 mandados judiciais, sendo nove de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas.

Também houve determinação judicial para que o INSS suspenda o pagamento de 11 benefícios de pensão por morte, bem como a proibição de servidor da autarquia previdenciária frequentar o ambiente de trabalho, além da determinação do afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 (noventa) dias. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia.

O resultado desse trabalho é fruto da Força-Tarefa Previdenciária composta pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal, visando combater crimes contra a Previdência Social.

A 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, coordenada pelo Delegado Regional Renilto Ferreira juntamente com os IPCs Antônio José e Barros realizaram na manhã desta segunda-feira (18) operação com a finalidade de promover o desarmamento na cidade e coibir oficinas clandestinas de fabricação e manutenção de armas.

Duas pessoas presas em flagrantes, foram apreendidos 03 revólveres, 01 garrucha artesanal cal.28, 02 rifles cal. 44, 05 rifles cal. 22, 01 carregador de rifles cal.22, 01 espingarda cano duplo cal. 20, 01 espingarda cal. 20, 01 espingarda cal. 16, 02 espingarda cal. 32, 01 espingarda cal. 28, 01 espingarda cal. 40, 02 espingardas cal. 36, canos de espingardas de diversos calibres que eram utilizados na manutenção e montagem das das armas… 45 munições de cal. 22, 02 munições de calibre 38, 01 munição de cal. 40, 05 munições de cal. 380, 02 munições de cal. 09mm..

Levantamento feito pelo ‘O ESTADÃO‘ publica diariamente as intenções declaradas de voto dos senadores em relação à abertura de processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff.

O Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Barra do Corda foi inaugurado no dia 05 de março de 2016 pelo governo do estado. Uma unidade de saúde completa, que oferece consultas clínicas em diversas especialidades médicas, assistência multidisciplinar e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico.

Para o bom funcionamento e atendimento de qualidade, a distribuição de senhas é feita através de um vigilante bem cedinho, evitando que as pessoas fiquem em filas durante a noite. (foto acima).

“Somente o vigilante na distribuição de senhas para agendamento. Evitando assim que essas pessoas fiquem expostas ao perigo da noite. O Centro de Especialidades Médicas de Barra do Corda, atendendo bem e cuidando de quem realmente precisa”. Afirmou Meire Resplandes, diretora do CEM.

O Cordino mesmo com a derrota de 3 a 1 para o Moto Clube no último sábado em São Luis, ainda tem grande chance de classificar para as semifinais do segundo turno do Campeonato Maranhense 2016.

Para isso, basta vencer em casa neste domingo no estádio Leandrão o time do São José, e torcer para que Santa Quitéria perca ou empate com o Sampaio, Ou então, que o Imperatriz empate ou perca seu jogo diante do Araioses.

Lembrando que nesta segunda fase do campeonato, os times do grupo A enfrentam as do grupo B.

Classificação:

Gráfico do globoesporte