O aumento das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis e outros itens, instituído pelo governador Flávio Dino, motivou uma saraivada de críticas de todos os setores da sociedade. Até mesmo aliados políticos do comunista chegaram a criticar o chefe. De tão antipática, a iniciativa logo ganhou um apelido: “Programa Mais Impostos”.

Esta semana, a desastrada ação do governador maranhense ganhou destaque no plenário da Câmara Federal em Brasília. Em pronunciamento na tribuna, o deputado Hildo Rocha (PMDB) afirmou que a medida irá contribuir para o aumento generalizado de produtos e serviços.

“Os custos de energia, combustíveis e outros produtos, irão aumentar para todos, mas as pessoas de menor renda, os mais pobres, serão os mais atingidos porque os tributos cobrados sobre o consumo é o mais perverso. A carga tributária sobre a renda e o patrimônio e muito pequena, logo, quem é rico irá pagar proporcionalmente menos. Ou seja, Flávio Dino resolveu sacrificar os mais pobres. Os que têm menos condições serão, portanto os mais afetados”, argumentou Rocha.

Estelionato eleitoral

O parlamentar lembrou que durante a campanha eleitoral, em 2014, o governador Flávio Dino prometeu que iria instituir ações capazes de aumentar a arrecadação sem aumento de impostos. “Infelizmente o governador fez exatamente o contrário, impôs medidas que prejudicam famílias humildes”, destacou Hildo Rocha.

Governo fracassado

De acordo com o deputado, a população não aguenta mais tantos desmandos praticados pelo governador comunista. “O povo não aguenta mais o governo Flávio Dino porque além de não oferecer serviços de qualidade nas áreas da segurança, da saúde e da educação ainda sobrecarrega o povo mais pobre aumentando tributos”, declarou Rocha.

Carga tributária elevada

O parlamentar ressaltou que a decisão do governador contraria a lógica do senso comum. “Há um consenso de que em épocas de crise, como a que estamos vivendo, não cabe aumento de tributos. Mas não é isso que ocorre no Maranhão. O governador Flávio Dino conseguiu aumentar o ICMS de produtos que irão impactar diretamente as pessoas que mais precisam do apoio do poder público”, lamentou Hildo Rocha.

Os valores do seguro obrigatório, o DPVAT, serão reduzidos em 2017. Eles foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Quem tem carro (exceto picape) vai pagar R$ 63,69. Para motocicletas, o valor será de R$ 180,65. O custo pode ser parcelado em até 3 vezes.

Para todas as categorias, será cobrada ainda uma taxa de R$ 4,15 para emissão do seguro para quem optar pelo pagamento em cota única. Quem quiser parcelar o DPVAT pagará a taxa de R$ 9,63.

Também haverá cobrança de imposto sobre operações financeiras (IOF).

Veja a tabela do DPVAT 2017 (sem considerar taxa e imposto):
– Automóveis: R$ 63,69 (era de R$ 101,10)
– Motocicletas: R$ 180,65 (era de R$ 286,75)
– Caminhões e caminhonetes: R$ 66,66 (era de R$ 105,81)
– Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros: R$ 246,23
– Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 152,67
– Ciclomotores de até 50 cilindradas (‘cinquentinhas’): R$ 81,90 (era de R$ 130)

Indenizações
O valor de indenizações não mudou em relação a 2016. Ela é de R$ 13.500 por morte, de até R$ 13.500 por invalidez permanente e de até R$ 2.700 para despesas médicas.

O que é DPVAT
O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.

Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de 3 anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.

A TIM informa que a cidade Barra do Corda poderá sofrer instabilidade do serviço de telefonia móvel devido ao bloqueio de provimento de infraestrutura de suporte da provedora Oi, de quem a TIM aluga meios de transmissão conforme regulamentação vigente. A interrupção por parte da Oi ocorreu de forma não programada, sem aviso prévio ou justificativa expressa.

A TIM lamenta o ocorrido e os eventuais impactos a seus usuários e à população em geral e aproveita para informar que está adotando as medidas cabíveis perante as autoridades competentes, trabalhando para normalizar a situação o mais rapidamente possível.

Amélia Aranha – AMG Comunicação Ltda.

No início da tarde desta segunda-feira (19) o departamento de futebol do Campinense Clube confirmou a contratação de mais um atleta visando a temporada 2017.

Trata-se do atacante Casagrande, que já defendeu o Sampaio Correia/MA, Salgueiro/PE, Coruripe/AL, entre outros. Em recente passagem pelo Jacuipense/BA o atleta enfrentou o Campinense nas disputas do Campeonato Brasileiro.

Ele disputou a temporada 2016 no Kuala Lumpur, clube do futebol da Malásia.

Sua chegada está prevista para o início da tarde desta terça-feira (20), quando deverá ser apresentado, em entrevista coletiva, a imprensa logo após a finalização dos treinamentos.

(Com informações do site do Campinense)

O IFMA informar à população de Barra do Corda e região que estão abertas as inscrições para o Curso TÉCNICO EM COMÉRCIO integrado ao Ensino Médio, modalidade Educação de Jovens e Adultos, com aula presencial, no turno noturno, de segunda-feira à sexta-feira. O curso possui 40 (quarenta) vagas, com previsão de início para fevereiro de 2017.

Os interessados deverão comparecer à sede do Campus, localizada na BR 226, KM 303, Vila Nenzim.

Confira abaixo as principais informações:

PERÍODO/HORÁRIO DE INSCRIÇÃO:

20/12/2016 A 20/01/2017, das 08h00min às 12h00min e de 14h00min as 18h00min.
REQUISITOS:

– Ensino Fundamental completo
– 18 anos de idade completos

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO (Cópia e original)

– RG
– CPF
– Comprovante de Escolaridade (Declaração ou certificado e histórico escolar)