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A Secretaria da Fazenda(Sefaz) intensifica a fiscalização sobre a utilização de selo fiscal em garrafões de água mineral e apreendeu nesta semana no Posto Fiscal de Estiva, na entrada de São Luís, um carregamento de água mineral em um caminhão que saía de São Luís com destino ao interior, comercializando o produto sem os selos de controle. A apreensão resultou no pagamento de uma multa no valor de R$ 19.188 sobre o carregamento irregular de 533 garrafões encontrados sem o selo fiscal.
Sefaz intensifica a fiscalização sobre a utilização de selo fiscal em garrafões de água mineral. Imagem Internet
No início do ano, a Secretaria da Fazenda notificou às empresas que engarrafam e comercializam água mineral, a solicitaram a autorização para aquisição do Selo Fiscal de Controle, instituído pela Lei nº 10.356/2015.
De acordo com a lei todos os estabelecimentos envasadores de água mineral e adicionada de sais ficam obrigados a afixar o Selo Fiscal de Controle nos vasilhames retornáveis de 20 litros e 10 litros para comercialização no Estado do Maranhão, ainda que originário de outra Unidade da Federação. A obrigação foi estabelecida a partir de 1º de julho de 2016, de acordo com os arts. 243-I a 243-R do Regulamento do ICMS.
Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, a Sefaz trabalha intensamente na fiscalização porque recebeu denúncias de que muitos estabelecimentos ainda não estão utilizando o selo e já foram concedidos vários prazos para que as empresas se regularizem, requerendo os respectivos selos para aposição nos garrafões de água mineral.
“Agora quem for encontrado sem o selo fiscal será multado”, informou o dirigente, acrescentando que a Sefaz iniciará uma auditoria nos estabelecimentos envasadores de água mineral para identificar a quantidade de produtos que foram vendidos sem o selo fiscal para cobrar o ICMS devido pelos estabelecimentos que serão autuados pelo fisco estadual.
O Redação Sportv, programa esportivo apresentado por Andre Rizek que vai ao ar todas as manhãs no canal fechado SPORTV, deu destaque para a paralisação mais uma vez do campeonato maranhense 2017.
Uma equipe da Rede Mirante, afiliada Rede Globo esteve no último sábado em Barra do Corda. Veja:
1º prêmio – Ângela maria R. Silva
Avenida principal, bairro – Vila Nova
nº da cartela: 07913-83
Barra do Corda – MA
Vendedora – Ângela Maria
2º prêmio – Rita Amara dos Santos
Rua Projetada 02, bairro – Tamarindo
nº da cartela: 17416-51
Barra do Corda – MA
Vendedor – Manoel Brito
2º prêmio – Tiago Moura Coelho
Rua Leotino Barros, bairro – Tamarindo
nº da cartela: 15935-27
Barra do Corda – MA
vendedor – Manoel Pereira dos Santos
3º prêmio – Marcos Antônio Sousa
Avenida Reginaldo gomes de Sousa, bairro – Altamira
cartela: 05368-63
vendedor – Camargo
4º prêmio – Claudemir Dantas Lopes
travessa terozir franco, bairro: Altamira
cartela: 14032-57
Barra do Corda – MA
vendedora – Celivan
5º prêmio – Diego Farias Costa
Avenida Rio Amazonas, bairro: Tresidela
cartela: 00722-61
Barra do Corda – MA
vendedor – Francinaldo
5º prêmio – James Milhomem da Silva
Rua Antônio Teixeira, bairro: Nossa Senhora das Dores
cartela: 03090-29
Barra do Corda – MA
vendedor – Joseane jacinto silva
É ATENÇÃO! VEM AI EXTRAÇÃO ESPECIAL DIA DAS MÃES COM TRÊS MOTOS OKM.
A cidade de Itaipava do Grajaú agora tem internet banda larga de qualidade e com alta velocidade. O serviço começou a funcionar nesta segunda-feira (08).
O provedor de internet Cidade Online atualmente presente nas cidades de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras agora leva aos Itaipavense a internet de banda larga e planos facilitado para seus clientes.
