Mais de quatro mil motociclistas já aderiram ao Programa Moto Legal, que tem por objetivo legalizar as motocicletas que estão em circulação com documentação irregular.

O programa, que é uma iniciativa do Governo do Maranhão executada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), garante descontos de R$ 50,00 por ano ao condutor na hora de pagar os impostos em atraso.

Para receber o benefício, os motociclistas devem procurar os postos de atendimento do Detran-MA ou as sedes das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e o Posto Viva Cidadão em Carolina, apresentando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor não deve ter cometido infração de trânsito.

O Moto Legal estabelece a quantia de R$ 50,00 por ano em atraso. Esse valor corresponde a R$30,00 de IPVA e R$20,00 de licenciamento por atraso anual. Porém, este benefício é limitado somente para um veículo por pessoa habilitada. Os veículos também devem ter valor venal de até R$ 10 mil reais.

De acordo com a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla, o programa terá impacto direto na segurança no trânsito do Maranhão, pois ele visa a legalização do condutor e do seu veículo. “Além de beneficiar os motociclistas, o programa incentiva o uso de equipamentos de segurança que reduzem riscos de acidentes e coíbem a utilização destes veículos nos crimes”, ressalta.

O Programa Moto Legal também oferece vantagens para a quitação do IPVA de 2017. Neste caso, o motociclista que procurar o Detran para regularizar seu débito será dispensado de pagar as multas e juros por atraso e terá desconto de 50% do valor devido.

“É algo inédito, é uma demonstração de sensibilidade e de maturidade da classe política do Maranhão. É uma grande conquista e é histórico”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, prefeito Cleomar Tema, na noite da última quarta-feira (04), logo após reunião entre prefeitos e prefeitas e a bancada maranhense em Brasília.

Na ocasião, todos os deputados federais e senadores se posicionaram favoráveis ao pleito dos gestores municipais de empenharem as emendas de bancada exclusivamente para o setor de saúde. Também participou do encontro o vice-governador Carlos Brandão.

Por conta da decisão, os municípios do estado serão contemplados, a partir de 2018, com o aporte de R$ 160 milhões para a saúde, sendo que parte desses recursos será destinada para a o aumento do número de leitos de UTI e centros de hemodiálise.

Os mais de 100 prefeitos que atenderam ao convite da FAMEM e foram a capital federal comemoraram efusivamente o resultado do encontro.

Em decorrência do posicionamento dos senadores e deputados federais, a Federação e a Secretaria de Saúde do Estado vão se reunir para estabelecer as regras de distribuição das verbas, observando-se inicialmente a capacidade instalada e outros critérios técnicos, que beneficiarão, inclusive, os municípios que foram recentemente contemplados com a habilitação na MAC (Média e Alta Complexidade).

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O barra-cordense, Francisco Antônio Oliveira Milhomem, 47 anos, filho de Antônio Milhomem (Senhor Bita) e de Maria da paz Milhomem é o mais novo Promotor de Justiça do estado do Maranhão.

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça na manhã desta quinta-feira, 5, foram empossados além de Francisco Milhomem mais quatro promotores de justiça substitutos do Ministério Público do Maranhão.

A cerimônia foi realizada na sala dos órgãos colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, reunindo autoridades, amigos e familiares dos empossados.

Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a solenidade teve início com a entrada dos empossados na sala. O promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales prestou o juramento e foi acompanhado pelos demais empossados.

Policiais militares detiveram nesta quinta-feira (5), no município de Pedreiras, o homem identificado como Luciano Luan Santos Lopes, de 20 anos. Ele é suspeito de ser o assassino do aposentado, Raimundo Amorão da Silva, 78 anos.

O crime aconteceu pela manhã em um motel localizado no centro da cidade.

A vítima estava em um dos quartos na companhia da esposa do suspeito.

Luciano Luan, que trabalha em uma venda de frango, situada no Mercado Central, após flagrar o casal, agrediu por diversas vezes o idoso na cabeça, que não resistiu aos ferimentos.

Após matar o aposentado, Luciano arrastou a esposa nua por algumas ruas, sendo preso em seguida e levado para delegacia.

(Com informações do Blog do Gláucio Ericeira)

As inscrições regulares para o Processo Seletivo de cursos técnicos de nível médio 2018 do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) estão abertas desde o último dia 7 de setembro e vão até a próxima sexta-feira (6). Vale ressaltar que o valor da inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais) e o último dia para o pagamento da taxa é segunda-feira (9 de outubro).

De acordo com o edital, serão ofertados 39 cursos técnicos em um total de 6475 vagas distribuídas em 26 municípios do Estado. A prova será realizada em três de dezembro de 2017.

As vagas serão destinadas para os campi de Açailândia, Alcântara, Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Coelho Neto, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís-Centro Histórico, São Luís-Maracanã, São Luís-Monte Castelo, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca.

O Instituto oferece três formas de cursos técnicos: integrada, concomitante e subsequente. Na forma integrada, o aluno cursa o Ensino Médio junto com uma formação profissional no IFMA. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram ou estão concluindo, em 2017, o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.

As provas terão 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática.