O governo federal anunciou mais detalhes sobre a proposta de flexibilizar o processo de obtenção da carteira de motorista no Brasil. Uma das razões para a mudança é regularizar a situação de quem conduz carros e motos sem habilitação.
Esses condutores poderão validar suas habilidades diretamente nas provas de legislação e direção. Assim, estima-se que o custo da habilitação cairá de R$ 3.000 para R$ 600. Quem ainda não sabe dirigir, entretanto, poderá tomar quantas aulas desejar.
Como funcionará?
Lições seguirão disponíveis nas autoescolas. A diferença é que o candidato poderá escolher a quantidade de aulas que cursará antes do exame, sem limite mínimo. Atualmente, há obrigatoriedade de pelo menos 40 horas-aula de teoria e 20 horas-aula de direção.
Lições teóricas poderão ser realizadas a distância, na modalidade EAD, ofertadas pelos centros de formação de condutores.
As aulas práticas poderão ser feitas pelas autoescolas ou através de instrutores independentes.
A Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) permitirá a formação desses profissionais por cursos digitais e os Detrans de cada estado deverão credenciá-los formalmente.
Instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.
“A maior liberdade de escolha para o candidato torna o processo mais flexível, amplia o acesso e estimula a concorrência”, informou o Ministério dos Transportes em comunicado.
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