O VIVA/PROCON de Barra do Corda comemorou nesta quinta-feira (27), três anos de funcionamento com mais de 145.364 mil atendimentos realizados.
A unidade no município vem garantindo mais conforto, qualidade e segurança aos moradores da região.
| Comente a matériaTerminou nesta quinta-feira (27) o prazo para que as secretarias municipais de educação de todo o país enviem o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.
O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.
A partir do levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.
| Comente a matéria“Vamos reindustrializar o país em cima de energia barata”, afirmou o ministro da Economia, que aposta na abertura do mercado do setor no Brasil.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (27) que o preço do botijão de gás pode cair até 50% com a abertura do mercado do setor no país, por causa da maior competição entre empresas.
Na última segunda-feira (24), o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou resolução com diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil.
Preço do gás não cai por decreto, afirma ministro.
Atualmente, a Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país. Apesar deste monopólio estatal já ter sido quebrado na legislação em 1997, a abertura para novas empresas não havia sido concretizada até agora.
| Comente a matériaA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que determina compensação financeira para estados e municípios sobre a exploração comercial das áreas de lançamento de foguetes.
O chamado “royalties do foguete” beneficiará em especial o Maranhão e o município de Alcântara, que passarão a receber 15% dos lucros obtidos após a assinatura do acordo entre Brasil e Estados Unidos para uso da base de Alcântara.
A previsão é que, a partir de 2040, o Brasil possa arrematar negócios na faixa de 10 bilhões de dólares com a exploração comercial de áreas de lançamento de foguetes. Caso o projeto se torne lei, uma parte desse valor, o equivalente a 15%, será destinada aos estados e municípios onde se localizarem essa atividade, repartidos da seguinte forma: 40% para os municípios e 60% para os estados, que se obrigam a repassar 10% para as universidades estaduais e 10% para a Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados.
Leia Mais… “CCJ aprova projeto do Senador Weverton que cria royalties do foguete” | Comente a matériaO plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta segunda-feira (24), a “Lei da Recompensa”, de iniciativa do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT). Se antes o crime organizado pagava pelo silêncio, agora o Sistema de Segurança Pública contra-ataca recompensando o cidadão comum por informações que possam servir à prevenção, à repressão e à investigação de crimes.
O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), autor do anteprojeto de lei, considera que é mais fácil vencer o crime com informação. “No que tange à segurança pública, sempre considerei que é mais fácil vencer o crime com informação em detrimento da truculência repressiva. O caminho para vitória contra os bandidos é ataca-los no coração de seus planos criminosos.”, defendeu Yglésio.
Para o deputado, agora é o momento de maturação da lei para que a população possa ter conhecimento dessa possibilidade de contribuir para a redução da criminalidade no estado do Maranhão. “Agora temos que divulgar plenamente perante a sociedade para discuti-lo e que a sociedade conheça de fato que agora esse é mais um instrumento de combate ao crime, com inteligência”, ponderou Yglésio. Agora a lei segue para a sanção do governador Flávio Dino.
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