No boletim epidemiológico divulgado pela secretaria de saúde de Presidente Dutra (MA), nesta terça-feira (28), mostra que foram registrados mais dois casos da covid-19 – o novo coronavírus, somando assim, o total de cinco casos confirmados no municipio.
De autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), o Projeto de Lei 088/20 dispondo sobre a redução proporcional das mensalidades das instituições da rede privada de ensino, durante o plano de contingência do novo coronavírus, implementado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), recebeu emendas propostas pelos deputados Dr. Yglésio (PROS) e Neto Evangelista (DEM), estendendo a concessão dos descontos às instituições de nível superior privadas, que adotem aulas presenciais na metodologia de ensino, além dos cursinhos preparatórios, respectivamente.
PROJETO DE LEI Nº 088 / 2020
Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência do novo coronavírus da secretaria de estado de saúde.
Moradores de Fernando Falcão-MA denunciam um esquema político ilegal naquele município, onde pré candidatos do grupo do atual prefeito estariam antecipando a compra de apoios políticos e de intenções de votos em troca de lotes de terreno, que deve ser enquadrado na Lei nº 9.840/99 que tipificou a compra de voto como crime eleitoral.
O esquema ilícito consistiria no seguinte: estão abrindo um bairro novo na cidade, através de um loteamento sem as mínimas condições de infraestrutura, dividido em mais de mil terrenos que serão usados como moeda de troca para obterem, de forma irregular, apoio e intenções de votos para seus candidatos a vereadores e também a prefeito(a) na disputa eleitoral desse ano. Além do que, estariam cometendo, também, crime ambiental pois estariam desmatando sem os devidos licenciamentos legais junto ao IBAMA.
Portanto, como o Ministério Público é o guardião das leis, caberia uma investigação para apurar tal ato criminoso que estaria sendo preparado, pelo grupo do atual prefeito, para a captação ilícita de votos, bem como a possíveis crimes ambientais cometidos na abertura do loteamento.
| Comente a matériaA Prefeitura de Barra do Corda, realizou na manhã deste domingo (26), a distribuição de 5 mil máscaras de tecido na cidade.
A entrega aconteceu nos bairros Tresidela (Centro de Abastecimento) e na Altamira (Feira da Rodoviária). Essa é mais uma estratégia da gestão municipal de combate e prevenção ao Novo Coronavírus.
Além de outras medidas já adotadas por decreto municipal, é importante lembrar que o uso de máscaras passou a ser obrigatório no município desde o dia 12 de Abril.
Embora a cidade não tenha registrado até o momento nenhum caso de Covid-19, é necessário que população continue fazendo sua parte, respeitando e seguindo as orientações sanitárias.
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Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (27), familiares do vereador de Presidente Dutra (MA), José Lucena, 63 anos, informou que o teste realizado para detecção do Covid-19, o novo coronavírus deu positivo.
Lucena encontra-se em isolamento no Hospital Dr. Eligio Abath (Materno Infantil).
A Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras diante da pandemia do novo coronavírus (Covid- 19), e obedecendo o Decreto Municipal N 10/2020 de 20 de Abril do corrente ano, no Artigo 3 – Em que estabelece o uso massivo de máscaras de proteção, descartáveis e caseiras, realizou a distribuição de máscaras de proteção nos principais pontos comerciais da cidade.
As equipes das Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde realizaram a distribuição das máscaras, o uso das mesmas neste momento é fundamental. O contágio com o uso de máscaras diminui, assim como algumas medidas de distanciamento social e contato físico com pessoas e objetos contaminantes.
É importante ressaltar, que a Secretarias de Saúde e Assistência Social estão realizando ações de combate ao coronavírus voltadas à população, e capacitando os profissional de saúde de acordo com orientação do Ministério da Saúde.
Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras na luta contra a Covid-19