A Prefeitura de Barra do Corda pretende gastar quase R$ 3 milhões na contratação de servidores terceirizados para a Educação municipal, mesmo tendo realizado recentemente um concurso público para preenchimento de vagas na rede de ensino.
Os candidatos aprovados aguardam apenas a convocação para assumir seus cargos. No entanto, enquanto esse prazo segue em aberto, a gestão municipal optou por abrir contratos de terceirização no setor educacional. Para parte da população, a medida gera insegurança e levanta dúvidas sobre as prioridades da administração..
Lideranças locais também levantam o risco de que contratos temporários sirvam como espaço para apadrinhamento político, em vez de fortalecer a carreira pública.
Por outro lado, aliados da Prefeitura afirmam que a medida pode ser usada para atender demandas imediatas, até que o processo de convocação dos concursados seja finalizado.
O que diz a Lei
A legislação prevê que cargos permanentes na Educação devem ser preenchidos por concurso público. No entanto, a Prefeitura tem prazo para realizar as convocações. Nesse intervalo, pode recorrer a contratos temporários ou terceirizados, desde que devidamente justificados como emergenciais.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público podem avaliar se os contratos milionários atendem ao princípio da legalidade e da economicidade.
Espectativa
Enquanto isso, os aprovados seguem na expectativa da convocação. A comunidade escolar, por sua vez, cobra que a Prefeitura esclareça como pretende equilibrar a chamada dos concursados com a contratação temporária de terceirizados, sem comprometer a qualidade da educação nem os cofres públicos.
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