CAEMA é condenada por cobrar tarifa e colocar nomes no SPC/SERASA sem prestar serviços

Notícia Maranhão

Moradores argumentaram que nunca tiveram água potável, mesmo assim a empresa cobrava tarifa mensalmente.

A concessionária de água somente pode cobrar tarifas se o serviço estiver disponível para uso. Foi este o entendimento de sentença proferida pela 1ª Vara de Pinheiro (MA), condenando a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, ao pagamento de indenização em favor de uma consumidora, bem como proceder à retirada do nome da mulher dos cadastros de proteção ao crédito.

A ação foi movida por uma moradora da localidade Vila Zé Genésio, em Pinheiro, tendo como parte demanda a CAEMA. A sentença confirmou tutela antecipada (decisão liminar no início do processo) proferida pela unidade judicial.

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Fernando Pessoa assina termo de cooperação técnica com Governo do Estado para regularização fundiária em Tuntum

O prefeito Fernando Pessoa assinou nesta última terça-feira (18) o termo objetivo do termo de cooperação técnica, celebrado entre o Governo do Estado e o município de Tuntum, que irá garantir políticas públicas e direitos sociais por meio da regularização fundiária.

Com o acordo firmado entre os poderes estadual e municipal, o Governo, por meio do Instituto de Colonização e Terras  do Maranhão (Iterma),  vai executar ações que visam a regularização de terras das áreas matriculadas em nome do Estado, beneficiando famílias mais carentes com a garantia do direito à propriedade em que residem.

O nosso objetivo principal com este acordo é incentivar e ampliar a agricultura familiar em nosso município, levando aos produtores rurais o direito de posse legitima da terra “, disse Fernando Pessoa.

Acampavam o prefeito Fernando Pessoa na cerimônia, o vice-prefeito Nelson do Nanxi, o secretário de Agricultura Chico Cunha e o secretário de Regularização Fundiária Charles Wagner.

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Vereadora Branca solicita imediata recuperação das ruas no povoado Vila Serraria e PA Durval Neto

Durante a sessão remota da Câmara Municipal de Barra do Corda desta terça-feira (18) a vereadora Branca (Republicanos) na sua indicação (129/2021), solicitou ao executivo municipal e da secretaria de infraestrutura a imediata recuperação das ruas no povoado Vila Serraria e PA Durval Neto.

Em outra indicação, a parlamentar solicitou a criação de uma praça pública com playgraud no povoado Ipiranga.

Branca também requer da Secretaria Municipal que faça um estudo da criação de uma plataforma online para agendamentos de consultas e exames nas unidades de saúde do município.

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Monique Sampaio cobra restabelecimento da iluminação pública em Ruas da Vila Sampaio

A vereadora Monique Sampaio (PDT) durante a sessão remota da Câmara Municipal de Barra do Corda que aconteceu nesta terça-feira (18) em sua indicação (133/2021) solicitou do setor competente da prefeitura melhorias e o estabelecimento da iluminação pública das ruas Valter Ribeiro e da Travessa Projetada I, no bairro Vila Sampaio.

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Garis de Barra do Corda serão vacinados contra a covid-19

Nesta terça-feira (18), os Agentes da Limpeza Pública (GARIS) serão vacinados contra a Covid-19 em Barra do Corda.

Os locais de vacinação continuam sendo os postos de saúde, UBS e Hospital Materno Infantil. Leve os documentos de identificação, cartão do SUS e cópia do contracheque.

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Município de Tuntum na campanha “Faça Bonito” contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (17), na Secretaria Municipal de Assistência Social o prefeito Fernando Pessoa deu o pontapé inicial a campanha “Faça Bonito” contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. “Precisamos combater essa prática abusiva e em Tuntum iremos proteger nossas crianças e adolescentes desses atos ilícitos”, disse Fernando Pessoa.

Em caso de abusos sexual contra crianças e adolescentes denuncie disk 100.

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