Eliziane Gama repercutiu ainda resultados da conversa entre Trump e o presidente brasileiro.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) classificou como vitoriosa a estratégia adotada pelo governo brasileiro no enfrentamento ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A avaliação é feita horas após a divulgação das primeiras informações sobre o encontro ocorrido entre o presidente Lula e Donald Trump.

Os líderes estiveram reunidos no ultimo domingo (26), em Kuala Lampur, na Malásia. Foi o início formal das negociações comerciais entre os dois países em busca de uma resolução às tarifas de 50% impostas pelos EUA a produtos brasileiros.

A parlamentar disse que a gestão de Lula é marcada pela altivez e eficiência na condução de medidas de reação, desde que entraram em vigor as pesadas tarifas sobre as exportações de produtos brasileiros em 6 de agosto

.”Com maestria, o presidente Lula soube, de forma altiva, conduzir o país num processo complexo. Ao mesmo tempo, o líder brasileiro adotou medidas eficientes para mitigar os efeitos do tarifaço. Foi contundente, ao não se curvar diante da empreitada trumpista que prejudicou diversos setores produtivos do nosso país”, acrescentou Eliziane.

A parlamentar maranhense acredita que a postura firme de Lula contribuiu para o sucesso das conversas entre os dois chefes de Estado.

“Nosso diplomacia também foi muito feliz em conduzir com responsabilidade essas negociações até aqui. Esperamos que nos próximos dias ocorra um bom acordo”, disse Eliziane.

Donald Trump disse nesta segunda-feira (27) que a reunião com o presidente brasileiro foi “muito boa” e voltou a elogiar Lula. O americano chamou o petista de “muito vigoroso e impressionante” e desejou os parabéns a ele por seu aniversário de 80 anos nesta segunda. Eliziane também felicitou o presidente brasileiro por meio de mensagens postadas nas redes sociais.

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A deputada Daniella segue ampliando sua atuação em defesa da saúde dos maranhenses.

Nesta segunda-feira, 27 de outubro, o município de Eugênio Barros receberá uma grande ação do Movimento Pela Vida, iniciativa viabilizada por meio do mandato da parlamentar.

O mutirão de saúde ocular será realizado a partir das 8h, na Câmara Municipal, e oferecerá consultas de vista e entrega gratuita de óculos, totalizando mais de 300 atendimentos à população.

A iniciativa reforça o compromisso da deputada com o cuidado e o bem-estar dos maranhenses, especialmente daqueles que mais precisam de acesso aos serviços de saúde.

“Nosso trabalho é fazer com que as ações cheguem cada vez mais perto das pessoas, garantindo dignidade e qualidade de vida”, destacou Daniella.

O Movimento Pela Vida tem percorrido diversas cidades do Maranhão levando atendimento médico gratuito e orientação em diferentes áreas da saúde.

Agora, é a vez de Eugênio Barros receber essa importante ação, que promete um dia dedicado ao cuidado com a visão.—Serviço:

📍 Local: Câmara Municipal de Eugênio Barros🕗 Horário: A partir das 8h

💙 Ação: Consultas de vista e entrega gratuita de óculos

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A ponte no Rio Alpercatas que liga os municípios de Fernando Falcão e Mirador, no interior do Maranhão, quebrou na tarde desta sexta-feira (24) enquanto um caminhão passava pelo local.

A estrutura já apresentava sinais de deterioração e moradores da região vinham alertando para o risco de desabamento há algum tempo.

Até o momento, informações que o estado de saúde do caminhoneiro passa bem.

Equipes se deslocaram até o ponto para avaliar os danos e adotar as medidas necessárias.

A ponte era considerada uma importante via de ligação entre os dois municípios e utilizada diariamente por moradores, produtores e transportadores.

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Desembargadora Márcia Coêlho Chaves nega pedido do Município e reafirma posição do TJMA contra a arbitrariedade na gestão escolar.

Na ação proposta pelo vereador Leonardo Fabrício Vieira (Vereador Beto – PDT), o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) impôs uma nova derrota ao Município de Mirinzal, ao manter suspenso o polêmico Edital n.º 001/2025/SEMED, que previa a seleção de novos gestores escolares.

A decisão, proferida pela desembargadora Márcia Cristina Coêlho Chaves, da Terceira Câmara de Direito Público, negou o pedido de efeito suspensivo interposto pelo Município em um agravo de instrumento.

A magistrada ratificou o entendimento de que os atos do Executivo Municipal, que exoneraram gestores escolares, foram ilegais.

Ato arbitrário e ilegalidade consolidada

O cerne da disputa judicial está na exoneração antecipada e sem justificativa dos gestores escolares nomeados a partir do processo seletivo de 2023, regido pelo Decreto Municipal n.º 63/2023, que garantia mandato de dois anos aos selecionados.

A desembargadora relatora consolidou sua decisão com base em forte precedente de julgamento anterior envolvendo caso idêntico em Mirinzal — o Agravo de Instrumento n.º 0801190-38.2025.8.10.0000, apreciado pela Primeira Câmara de Direito Público do TJMA.

Márcia Coêlho Chaves destacou que a exoneração dos gestores de 2023, formalizada pela Portaria n.º 01/2025, constituiu ato administrativo genérico, sem motivação individualizada, o que viola os princípios da legalidade, segurança jurídica, do contraditório e da ampla defesa.

Risco de perda de recursos do FUNDEB

O Município alegou que a suspensão do novo edital colocaria em risco o recebimento de recursos federais — especificamente a complementação VAAR do FUNDEB — no exercício de 2026.

Contudo, a relatora rejeitou o argumento, enfatizando que “é a conduta arbitrária do próprio Município — com exonerações ilegais e novo certame viciado — que coloca em risco o recebimento dos recursos do VAAR/FUNDEB, uma vez que os órgãos de controle podem constatar a burla aos critérios meritocráticos.”

Gestores exonerados ilegalmente devem ser reintegrados

Com a decisão, permanece válida a ordem judicial que determinou a suspensão imediata do Edital n.º 001/2025/SEMED e a reintegração de todos os gestores escolares aprovados no processo seletivo de 2023, para que cumpram integralmente o mandato de dois anos previsto em lei.

A decisão representa mais uma vitória pela legalidade e contra a arbitrariedade na administração pública de Mirinzal.

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O Estado do Maranhão lançou um importante programa de modernização e equipagem dos Conselhos Tutelares Municipais, com um investimento de R$ 7,5 milhões na primeira etapa, beneficiando 100 conselhos em todo o estado.

O projeto, relatado pelo deputado Eric Costa, visa melhorar a infraestrutura e o apoio a esses órgãos fundamentais na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, garantindo um atendimento mais eficaz e digno.

Os Conselhos Tutelares desempenham um papel essencial na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, intervindo em casos de abuso, negligência e outras violações. Porém, a falta de recursos e infraestrutura adequada compromete a qualidade do trabalho desses profissionais.

O investimento na modernização e equipagem dessas unidades visa oferecer melhores condições para que os conselheiros possam exercer sua função com eficiência.Eric Costa tem se destacado como um grande defensor da causa dos conselheiros tutelares no Maranhão.

Ele destacou que o programa não apenas melhora as condições de trabalho dos profissionais, mas também representa um investimento no futuro das crianças e adolescentes do estado, proporcionando um ambiente mais seguro e justo para aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade.

A modernização não se restringe apenas à infraestrutura, mas também à atualização tecnológica, que facilitará a gestão dos casos e o acompanhamento das demandas. A melhoria nas condições de trabalho dos conselheiros é essencial para que possam atender com mais qualidade e rapidez as necessidades das crianças e adolescentes em risco.

Este programa é apenas a primeira etapa de um projeto maior, que visa expandir a modernização para outros conselhos no Maranhão nos próximos anos.

Com o apoio de líderes como Eric Costa, essa iniciativa fortalece a política pública de proteção à infância e juventude, criando uma rede de apoio mais eficiente e acessível para garantir os direitos dos menores em todo o estado.

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) garantiu dignidade e melhores condições de saúde para 81 famílias da zona rural de Fernando Falcão (MA) com a construção de unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD).

As obras, viabilizadas por meio de emenda parlamentar, incluem banheiros completos, lavanderias, pias, reservatórios de água e sistemas de tratamento de esgoto, representando um avanço significativo em saneamento básico e saúde preventiva.

Durante visita às comunidades beneficiadas, Hildo Rocha destacou o impacto social e ambiental do projeto, que evita a contaminação do solo e protege o rio Alpercatas, importante afluente do Itapecuru.

A prefeita Raimunda do Josemar, a vice-prefeita professora Neide e o secretário Adailton Cavalcante agradeceram o apoio do parlamentar, ressaltando que a ação melhora a qualidade de vida e reforça a parceria em prol do desenvolvimento do município.

A iniciativa reflete o compromisso com a promoção da dignidade, cidadania e saúde pública em comunidades rurais maranhenses.

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