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| Comente a matériaPara fundamentar os argumentos, o parlamentar, disse que os 81 distritos maranhenses que ganharam autonomia administrativa em 1996 conseguiram se viabilizar, cresceram e se desenvolveram rapidamente. O parlamentar é um dos integrantes da comissão especial da Câmara que estuda alterações na Constituição Federal que facilitam a criação de municípios.
Rocha explicou que até 1996 as Assembleias estaduais tinham autonomia para aprovar a criação de municípios. Mas, para impedir a criação de municípios inviáveis economicamente inviáveis, o então deputado federal César Bandeira, do Maranhão, propôs uma lei complementar.
Novos municípios – O deputado ressaltou que, no Maranhão, existem alguns distritos com potencial para alcançar o status de município. “Posso citar Santa Vitória e Ipiranga (Barra do Corda); Segundo Núcleo (Buriticupu); São José das Varas (Barreirinhas); Baixão Grande (São Domingos); Barro Duro (Tutóia); Coque (Vitória do Mearim); Belém (Tuntum); Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria); Jacaré (Penalva); Bairro do Bacanga (São Luis)”, enumerou. O deputado disse que todas essas localidades reúnem condições de ter vida própria, de arrecadar tributos e oferecer boas condições de vida para os habitantes.
Leia Mais… “Hildo Rocha defende criação de novos municípios”
| Comente a matériaO vice-líder do PCdoB e deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (2).
O Mandado de Segurança questiona a falta de notificação da presidenta para que apresentasse defesa prévia.
De acordo com o parlamentar, a abertura de processo por crime de responsabilidade sem notificação prévia para oferecimento de resposta violou os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além de diversos dispositivos legais, como o parágrafo único do artigo 85 da Constituição Federal, o artigo 38 da Lei 1.079/50 e o artigo 514 do Código de Processo Penal.
Leia Mais… “Rubens Jr. entra com processo no STF contra impeachment”
| Comente a matériaNesta semana os Agente de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda realizaram uma blitz educativa no Centro da cidade, com panfletagem e orientações sobre as doenças sexualmente transmissíveis.
No site do governo federal http://www.aids.gov.br/ podemos acompanhar as estatísticas por município sobre o caso doenças sexualmente transmissíveis, Aids e Hepatites Virais.
AIDS em Números
Barra do Corda em 2015 apresenta 03 casos de AIDS notificados pelo SINAN – sendo 02 homens e 01 mulher. Como mostra o gráfico abaixo houve uma redução em comparação com os anos anteriores. Em 2014 foram 06 casos, já em 2010, por exemplo, 21 casos registrados.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) disse nas redes sociais que o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) não tem base constitucional.
Segundo Dino, o objetivo dos defensores do impeachment é dificultar o entendimento nacional que o Brasil precisa para sair da crise.
“Nem o Congresso, nem o Supremo, aprovarão ideia tão disparatada quanto esse impeachment sem base constitucional.
Só para uma coisa serve esse tumulto inconstitucional: dificultar o entendimento nacional que o Brasil precisa para sair da crise.
Inusitado que, em nome de combater as tais pedaladas fiscais, haja aceno e apoio para pontapés contra a Constituição e o Estado de Direito.
O Brasil precisa de estabilidade institucional, respeito à Constituição e de diálogo entre as forças políticas para sair da crise econômica”, destacou.
| Comente a matériaDo G1, em São Paulo
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou aabertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
