O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitirá Alerta às secretarias municipais de Educação dos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Timon, Tutóia, Vargem Grande e Viana.

O Alerta do TCE maranhense é uma das consequências da Operação Educação, fiscalização conjunta que reuniu 31 Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, os auditores do TCE fiscalizaram 99 escolas distribuídas em 31 municípios.

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Nesta quarta-feira (24), prefeito Fernando Pessoa, acompanhado da secretária de Educação Antônia Morais e do secretário adjunto Professor Ironilso, estiveram realizando entregas de livros didáticos adquiridos com recursos próprios do município a alunos da Rede Pública Municipal, em escolas da sede e da zona rural de Tuntum.

O vereador Deusim da Cigana e varios secretários e secretárias de diferentes pastas do município acompanharam o prefeito durante a entrega dos livros.

O que mais chamou atenção foi a alegria de cada criança ao receber o livro.

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O Deputado Éric Costa, parlamentar comprometido com questões relacionadas ao Agronegócio, apresentou uma importante iniciativa na Assembleia Legislativa.

O deputado requereu que a Assembleia Legislativa se habilite como amicus curiae no processo em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da demarcação de terras indígenas.

Essa ação tem como objetivo garantir a participação e a voz dos representantes do povo no debate sobre essa importante pauta.A Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção desses direitos e reconhece a legitimidade dos povos indígenas sobre suas terras ancestrais.

Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado um papel fundamental na definição dos critérios e na condução dos processos de demarcação de terras indígenas.

Leia Mais… “Deputado Éric Costa solicita que a Assembleia Legislativa atue como “amicus curiae” em processo de demarcação de terras indígenas no STF, que retomará julgamento em 7 de junho”  | Comente a matéria

No duelo dos maranhenses na Série D do Campeonato Brasileiro, o mandante se deu melhor. O Cordino venceu o Maranhão, por 2 a 1, neste sábado (20), no Estádio Leandrão, em Barra do Corda, pela terceira rodada da competição, no Grupo 2.

Os gols do Cordino foram marcados por Debu e Paulo Victor. O Maranhão ainda diminuiu com Fabrício.

A Onça melhorou e avançou para o G-4. O time de Barra do Corda tem agora quatro pontos por ter uma vitória, uma derrota e um empate.

O próximo jogo do Cordino vai ser no próximo domingo (28), contra o Fluminense-PI, na Arena do Guerreiro, no Piauí, as 15h30.

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A Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.

Os recursos deverão ser utilizados em projetos culturais que envolvam a música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais, de modo de popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas no país.

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. “O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, disse a ministra.

O estado do Maranhão e os 217 município maranhenses vão receber um total de R$ 145,5 milhões da Lei Paulo Gustavo, sendo R$ 81.187.997,90 para o governo do estado e R$ 64.353.086,76 que será dividido entre os municípios.

No ranking dos municípios maranhenses que mais receberão o recurso está São Luís com R$ 9,7 milhões; Imperatriz com R$ 2,1 milhões; São José de Ribamar com R$ 1,6 milhão; Timon com R$ 1,5 milhão; Caxias com R$ 1,5 milhão; Paço do Lumiar com R$ 1,4 milhão; Codó com R$ 1 milhão; Bacabal com R$ 873 mil; Balsas com R$ 807 mil, Santa Inês com R$ 749 mil e Barra do Corda R$ 742.689,25.

Veja quanto cada município maranhense vai receber

Leia Mais… “LEI PAULO GUSTAVO: Barra do Corda receberá R$ 742.689,25 para ser investidos na Cultura; Maranhão 145 milhões”  | Comente a matéria

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira 18 que medidas de punição devem ser adotadas contra postos de combustíveis que cobrem valores abusivos nas bombas.

Se os postos não entenderem, entrarão em cena os aparatos coercitivos, diz Dino sobre preços de combustíveis

“Quando a Petrobras anuncia aumento no preço, o repasse é imediato. Quanto à redução, a gente não vê o mesmo comportamento”, avaliou o ministro durante entrevista coletiva. “Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar isso em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos.”

O ministério organizará um mutirão, intitulado Preço Justo, marcado para 24 de maio. O objetivo é fazer com que os postos “se adaptem aos novos preços orientados por essa política nova da Petrobras”, afirmou Dino.

Leia Mais… “COMBUSTÍVEIS E GÁS: Dino organizará um mutirão, intitulado Preço Justo, marcado para 24 de maio”  | Comente a matéria