Por unanimidade TRE torna inelegível por 08 anos o ex-prefeito Nenzin

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – (TRE), sessão do dia 05/05/2015, julgou por unanimidade improcedente o recurso do ex-prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano de Sousa, ‘Nenzin’, mantendo a decisão do juiz de primeiro grau que o torna inelegível pelo próximos 08 anos.

A inelegibilidade ocorreu devido à distribuição de carrada de piçarras e madeiras pela prefeitura durante a campanha eleitoral do ano de 2012, sendo conduta velada conforme artigo, 73, INC, I E IV da lei, n. 9.504/97.

Dentre inúmeras provas nos autos, se destaca o flagrante realizado pelo candidato na época e hoje prefeito Eric Costa, onde junto com a policia apreendeu uma caçamba de piçarra do filho do ex-prefeito, no momento em que descarregava na casa de um eleitor.

Veja a decisão do TRE, e mais abaixo a decisão do juiz que foi mantida.

 

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Abaixo o trecho final da decisão do Dr. Queiroga Juiz da comarca de Barra do Corda que foi mantida por unanimidade pelo TRE/MA.

Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada pela Coligação majoritária “Unidos pela Liberdade” , em face do Prefeito Municipal, à época, MANOEL MARIANO DE SOUSA e dos candidatos não eleitos, CARLITO LOPES SANTOS e JÔNATAS LOPES FREITAS, para declarar a INELEGIBILIDADE de MANOEL MARIANO DE SOUSA, para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes às Eleições Municipais 2012, nos termos do art. 22, XIV da Lei Complementar n.º 64/1990.

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Extinção da Secretaria de Estado da Fazenda em Barra do Corda e a Lei 10.151/2014

Durante essa semana foi anunciada nos meios de comunicação a saída da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de Barra do Corda para a cidade de Presidente Dutra.

O blog do Leonilson Mota foi atrás e entrou em contato com o Gestor da Unidade Agência da Sefaz em Barra do Corda, o Sr. Wiamarker Américo Carvalho de Oliveira, que informou da saída de alguns setores e a descentralização da unidade para a cidade de Presidente Dutra. Falou que não depende dos gestores e nem dos supervisores, pois, a Lei 10.151/2014 foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 23 de outubro criou a Extinção das Agências Locais de Açailândia, Barra do Corda, Chapadinha, Pedreiras e Pinheiro.

O fechamento do posto da Sefaz prejudica a população, principalmente os empresários e comerciantes, que serão obrigados a se deslocar a outros municípios para resolver problemas tributários.

Caso não haja empenho dos políticos locais, e principalmente dos deputados para criar uma mudança revisando a lei que foi aprovada por eles mesmos em 2014 e sancionada pela ex-governadora Roseana Sarney a situação será a mudança definitiva para Presidente Dutra.

“Não podemos passar por cima da Lei, estamos fazendo milagres na agência de Barra do Corda para tentar resolver os problemas, mais somente com a mudança da lei será possível todos os serviços de atendimento na cidade”. Comentou Wiamarker Américo.

Lei 10.151/2014

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Caminhão é apreendido com carga de madeira ilegal em Barra do Corda

Na madrugada desta quinta-feira (14), Policiais Civis da 15ª Regional de Barra do Corda, apreenderam um caminhão com madeira ilegal da espécie Massaranduba e Sapucaia. Foram conduzidos 02 homens para a delegacia e feito o procedimento por crime ambiental.

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A madeira foi extraída de forma ilegal da região do povoado Santa Maria BR município de Jenipapo dos Vieiras.

O caminhão foi abordado por volta das 3h da manhã pelo policiais próximo ao posto Carreteiro Alvorada, perímetro urbano de Barra do Corda. Os madeireiros preferem esse horário para burlar a fiscalização, toda carga foi conduzida ao quartel do 5ª BPM.

 

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Sertanejo Acústico com David Gonçalves no Botequim Cultural

Nesta sexta, 15 de maio, no Botequim Cultural você vai curtir o melhor do Sertanejo Acústico com David Gonçalves, ao vivo a partir das 22h.

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Um Reconhecimento aos Méritos da Governadora Roseana Sarney

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, terça-feira (12), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) citou reportagem do jornal Correio Braziliense na qual o Maranhão aparece como um dos três Estados brasileiros que sancionaram o Plano Nacional de Educação.

Segundo a matéria, faltando menos de dois meses para terminar o prazo apenas Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Maranhão conseguiram aprovar os planos. Para Hildo Rocha, isso é reflexo do compromisso que a ex-governadora Roseana Sarney teve com a educação. “Estar entre as três unidades da federação que conseguiram cumprir o calendário é uma grande conquista para o nosso Estado. Os méritos são do governo Roseana que trabalhou arduamente para implantar o plano e elevar a qualidade da educação no Maranhão”, afirmou o deputado.

Assista ao vídeo

Segundo o parlamentar, o PNE institui 20 metas a serem alcançadas até 2024. Entre os objetivos estão: universalizar a oferta de ensino dos 4 aos 17 anos; aumentar a taxa de alfabetização; melhorar a qualidade da educação básica e superior; e valorizar os profissionais da educação.

O plano prevê um aumento gradual dos investimentos no setor nos próximos 10 anos, até atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, o investimento público no setor foi 5,3% do PIB, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Da assessoria

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SEMED de Barra do Corda convoca professores inscritos na plataforma Paulo Freire

A Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda –(SEMED), informa a todos os professores inscritos no Plataforma Freire, nos cursos de Pedagogia, Matemática, História, Letras, Ciências Sociais, e Educação Física que as inscrições para os selecionados vão somente até dia 15 de maio. O objetivo é a efetivação das matriculas junto a UFMA.

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Segue abaixo a relação de documentos necessários.

Leia Mais… “SEMED de Barra do Corda convoca professores inscritos na plataforma Paulo Freire”

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