A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou substitutivo do deputado Hildo Rocha (MDB) ao PL 4.769/2020, que altera o Minha Casa, Minha Vida para incluir o incentivo à compra de imóveis usados.
A proposta busca ampliar o acesso de famílias de baixa e média renda à casa própria de forma mais rápida, aproveitando imóveis já existentes e bem localizados, reduzindo o déficit habitacional e estimulando a economia.
Segundo Rocha, a medida economiza recursos públicos, promove a sustentabilidade urbana, fortalece a função social da propriedade e movimenta setores ligados à reforma, regularização fundiária e mercado imobiliário secundário.