O ex-gerente executivo do INSS, Weslley Martins, divulgou uma nota de esclarecimento rebatendo informações que têm circulado sobre sua suposta assinatura em um acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (FECOPEMA). Segundo ele, a alegação é “totalmente inverídica”.
Conforme o documento, o acordo foi assinado exclusivamente pelo então presidente da FECOPEMA e deputado estadual Edson Araújo, com o respaldo do superintendente do INSS no Nordeste à época, Caio Maia Figueiredo, e validado por parecer jurídico nº 00009/2024/ENC.PARCERIAS/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU.
A assinatura também foi autorizada pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada, Virgílio Antônio de Oliveira Filho. O texto destaca que o processo formal do acordo pode ser acessado no Processo SEI 35014.453137/2023-93, incluindo a conferência das assinaturas das autoridades competentes.
A íntegra do ato também está disponível no site oficial do INSS.Na nota, Weslley Martins enfatiza que nenhum Acordo de Cooperação Técnica firmado por ele durante sua gestão autorizava descontos associativos ou qualquer tipo de cobrança aos beneficiários do INSS.
Segundo ele, os acordos vigentes tinham como objetivo permitir que entidades parceiras auxiliassem na formalização de protocolos de requerimento de benefícios e serviços, dentro da política de acessibilidade promovida pela autarquia federal — e não criar mecanismos de cobrança aos segurados.
Weslley reforça ainda que todo acordo de cooperação firmado pelo INSS segue um processo específico, com ampla transparência, sendo publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado para consulta pública no site do instituto.
Com a nota, o ex-gerente busca se afastar de qualquer vinculação às suspeitas envolvendo a FECOPEMA e reafirma que não teve participação no acordo mencionado em publicações recentes.