“A defesa de crianças e adolescentes foi algo que adotei como prioridade na minha vida política”, afirma a senadora maranhense.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes no uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. Entre outras medidas, a proposta estabelece uma ferramenta que permitirá aos pais e responsáveis legais gerenciar as configurações de privacidade e a conta da criança ou adolescente.
A proposta aprovada nesta quarta-feira (27) segue agora para sanção presidencial. O texto foi apelidado de “ECA Digital”, devido à sua robusta proteção aos menores de idade no ambiente online.
“A luta pela defesa de crianças e adolescentes foi algo que adotei como uma das prioridades da minha vida política”, disse a parlamentar durante a votação do projeto.
Eliziane também destacou sua trajetória na proteção de crianças, citando, entre outras ações, o período em que presidiu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Maranhão que investigou casos de pedofilia. O relatório aprovado pela CPI, conduzida pela senadora, resultou na prisão e condenação de vários acusados de violência sexual contra menores.
A parlamentar elogiou ainda o autor da matéria, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ressaltando sua contribuição no combate à adultização nas redes sociais. O tema ganhou relevância após denúncias feitas pelo influenciador Felca.
Eliziane chamou atenção para um dos itens aprovados na Câmara dos Deputados, que permitiria às empresas utilizar as chamadas loot boxes — as “caixinhas surpresa” presentes em jogos e sites que funcionam como apostas.
Especialistas em educação infantil alertam que essas caixas podem ser compradas com dinheiro real, gerando vício em menores, frustração e até problemas financeiros para as famílias. A senadora chegou a apresentar um destaque para suprimir esse artigo, mas o relator no Senado acabou retirando o trecho da proposta.