O deputado federal Josivaldo JP protocolou, nesta segunda-feira (27), o Requerimento de Urgência (REQ 2402/2026) para o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Segundo o parlamentar, a medida representa “valorização” e “justiça” para os profissionais da atenção básica.
JP destacou que os ACSs e ACEs desempenham um papel essencial, com atuação próxima, preventiva e humanizada. “O trabalho desses agentes permite que famílias que vivem longe dos centros urbanos sejam acompanhadas, que o aumento de doenças seja prevenido e que pessoas em situação de risco recebam cuidados”, afirmou.
Tramitação
O requerimento de urgência acelera a tramitação do projeto, permitindo que a proposta seja votada diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. Caso aprovado, o texto poderá ser incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte.
“A nossa população precisa muito desses agentes. Eles são, muitas vezes, o primeiro contato na prevenção e promoção da saúde”, concluiu o deputado.