A assessoria da Cemar divulgou nota confirmando o cancelamento do programa Viva Luz pelo governador Flávio Dino.
Criado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o programa Viva Luz beneficiava pelo menos 30 mil famílias carentes no Maranhão garantindo quitação dos valores relativos a conta de energia cujo consumo era de até 50 kwh/mês.
Leia a nota:
Conforme o Decreto nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/04/2015, o Programa Viva Luz foi encerrado pelo Governo do Estado do Maranhão.
O Viva Luz foi um programa que visava a quitação dos valores relativos ao consumo de energia elétrica, tributos e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para unidades consumidoras enquadradas nos critérios do Programa (unidades residenciais monofásicas, com NIS – Número de Inscrição Social válido cadastrado, média móvel dos últimos 12 meses de até 50kWh e consumo máximo de 190kWh/mês).
É importante destacar que, a definição da continuidade ou encerramento do Programa Viva Luz é estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de decreto e, a CEMAR atende e respeita as determinações vindas do poder executivo.
Assessoria de Comunicação da Cemar