Na última terça-feira (11), por volta das 21h 12min, foi detido Adriano Alves da Silva, de 28 anos, residente na rua 5, quadra 19, no bairro Vila Mariano. Após uma abordagem ele foi revistado e encontrava-se em sua cintura um revólver Cal. 38, com duas munições intactas.

Durante a ação participaram as equipes do Serviço de Inteligência e Força Tática do 5° BPM. O mesmo foi apresentado na 15°DRPC em Barra do Corda para providências cabíveis.

“Essas armas que são apreendidas e retiradas de circulação diminuem substancialmente os índices de criminalidade em nossa região. Elas são utilizadas nos mais diversos crimes e principalmente nos crimes de homicídios. Muitas vidas humanas serão poupadas com essa arma longe de mãos erradas. Os policiais estão de parabéns pelo trabalho eficiente que realizaram”, disse o comandante do 5° BPM Tenente Coronel Eriverton.

O 4ª Rally do Calvário será realizado no dia 30 de outubro. Premiação para as 20 primeiras motos que completar o percurso. Contatos e informações com João Baladeira e Ilderan.

Saída

7h da manhã no Pé de Amendôa, Altamira

1ª parada e almoço

Brejo São Francisco

Chegada

Toca do Peixe, as margens do Rio Corda

TJ vê ilegalidade e suspende execução de obra liminarmente.

O desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), deferiu no fim do mês de setembro uma liminar em mandado de segurança impetrado pela Construtora Edeconsil e mandou suspender um contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e a Construtora Terramata para pavimentação da MA-012, no trecho entre os municípios de Barra do Corda e São Raimundo Doca Bezerra.

Pelo asfaltamento da estrada, de 54 km, o governo pagaria R$ 35,6 milhões à empreiteira. A obra começou no dia 15 de agosto; Ocorre que a Edeconsil apresentou, segundo a Justiça, proposta R$ 700 mil mais vantajosa e, por mero erro formal, a Comissão Central de Licitação (CCL) decidiu desclassificá-la.

Pior: ao analisar os autos, o magistrado identificou que a empresa considerada vencedora do certame também tinha apresentado proposta com erro formal, tendo sido inicialmente desclassificada e depois reclassificada.

“Verificando por outro lado que a proposta apresentada pela empresa TERRAMATA também continha ‘um erro de impressão no documento’ e que ‘as divergências apontadas pela empresa impetrante não alteraram o valor da proposta, configurando mera irregularidade formal’, como asseverou o Estado do Maranhão em sede de contestação, entendo que não se afigura possível a supressão de critério legitimamente adotado pelo edital, aplicável indistintamente a todos os proponentes”, destacou Guerreiro Júnior.

“Assim, o rigor com que fora analisada a proposta ofertada pela impetrante [Edeconsil] revela-se excessivo, inclusive a ponto de prejudicar o interesse público, pois mais vantajosa a proposta da impetrante”, completou.

Além de suspender o contrato, o desembargador determinou a paralisação da execução dos serviços e a proibição de qualquer pagamento da Sinfra à Terramata.

Gilberto Leda

O Projeto de Lei Nº 1.722/2015, do deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA), foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O projeto estabelece que pelo menos 25% dos recursos destinados pela União a habitação popular sejam aplicados, obrigatoriamente, em construção de casas e conjuntos habitacionais em Municípios com menos de 50 mil habitantes.

“Nosso projeto visa atender moradores de pequenos e médios municípios que precisam de casas populares financiadas com recurso da união e também do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)”, explicou Rocha.

 Tramitação

Por unanimidade, os membros do colegiado reconheceram a importância da proposta e, dessa forma, o projeto deu um significativo passo adiante. Como o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), o passo seguinte será a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Nossa proposta foi aprovada por unanimidade nas duas comissões. Agora o projeto segue para a CCJ. Sendo aprovado irá diretamente para o Senado da República porque tramita nas três comissões e é terminativo na CCJ”, destacou o parlamentar.

Argumentação

De acordo com Hildo Rocha, apesar dos esforços do Governo Federal para reduzir o déficit habitacional no País, mediante a instituição de diversos programas habitacionais, as dificuldades ainda são grandes notadamente em pequenos municípios. O deputado argumentou ainda que a finalidade do projeto é atender à imensa população de baixa renda que reside em pequenas cidades.

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