Pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados começa nesta segunda

O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).

O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto (veja o cronograma ).

Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:

  • aposentadoria de qualquer natureza
  • pensão por morte
  • auxílio-doença
  • auxílio-acidente
  • auxílio-reclusão
  • salário-maternidade

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:

  • amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
  • renda mensal vitalícia (RMV)
  • amparo previdenciário rural
  • auxílio suplementar por acidente de trabalho
  • abono de permanência em serviço
  • pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
  • servidor aposentado pela autarquia empregadora
  • salário-família

O abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo.

A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês.

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Câmara aprova projeto de lei que permite posse de arma em toda área da propriedade rural

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que flexibiliza as regras para a posse de arma nas regiões rurais do país.  Foram 320 votos a favor e 61 votos contrários ao texto. Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá para sanção presidencial.

A norma altera o Estatuto de Desarmamento no ponto em que trata ele do certificado de registro de armamentos.

A lei atual estabelece que esse certificado autoriza o proprietário a manter a sua arma “exclusivamente no interior da sua residência ou domicílio”. Pela proposta agora avalizada pelo Congresso, a permissão fica ampliada para a “extensão do respectivo imóvel rural”.

O texto aprovado nesta quarta é de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O relator da proposta foi o parlamentar Afonso Hamm (PP-RS).

A segurança no campo foi o ponto central da discussão da proposta. Para os defensores do projeto, os agricultores precisam de meios para se defender da criminalidade. Já os contrários afirmam que a medida pode agravar a violência em área rural.

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Energia elétrica vai ficar mais barata no Maranhão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (20), a aplicação de reduções nas tarifas de quatro concessionárias que atuam em cinco Estados: Santa Catarina, Maranhão, Paraíba, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A Companhia Energética do Maranhão (Cemar), deve reduzir suas tarifas 3,82%.

A concessionária do Maranhão, Cemar, atende 2,5 milhões de unidades consumidoras de 217 municípios.

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Senador do Tocantins apresenta projeto que divide o Maranhão

O senador Siqueira Campos (DEM-TO) tomou posse na última semana ocupando a vaga deixada pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que assumiu cargo no governo do estado.

Líder que deflagrou o movimento popular pela criação dos estados do Tocantins e do Amapá, durante a Assembleia Constituinte de 1988, Siqueira Campos defendeu, na cerimônia de posse, a criação de mais 13 estados no Brasil.

Em seu discurso, emocionado, Siqueira Campos citou verso do poeta Carlos Drummond de Andrade para dizer como se sente: “Tenho duas mãos e o sentimento do mundo”. O senador afirmou que é preciso ser solidário ao povo brasileiro, especialmente aos pobres. Também defendeu a criação de mais 13 estados, que, segundo ele, seria o mínimo, pois o ideal seria que o Brasil tivesse 50 estados.

“Temos um território imenso. Imaginem que, no Pará, há uma cidade cuja jurisdição é maior que a do estado do Tocantins praticamente. Refiro-me à cidade de Altamira”, disse, sustentando que é preciso mudar essa realidade.

Compuseram a mesa na sessão o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO); e o filho de Siqueira Campos, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos.

Maranhão do Sul

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Encerramento da Semana da Família reúne milhares de pessoas em Barra do Corda

Uma multidão participou, nesse sábado(17), da Missa Solene de encerramento da Semana da Família 2019, que aconteceu em frente à Igreja Matriz – Centro.

Realizada pelas Paróquias Santa Cruz, Santa Gianna Beretta, Sta. Luzia e São José/São Miguel a comemoração ocorreu em forma de missas, reuniões e encontrões repletos de alegria, oração e reflexão acerca da importância da instituição família.

De acordo com a CNBB há a necessidade de a família vivenciar uma profunda experiência de Jesus e da sua palavra para conseguir vencer os desafios e dificuldades que encontra em seu caminho e, assim, compreender seu papel evangelizador na Igreja e na sociedade.

Após a missa, milhares de pessoas saíram em caminhada até o Espaço Cultural para prestigiar as atrações da noite, como Ministérios Nova Missão e Bandinha, e a apresentação da Irmã Patrícia.

O evento contou com a participação de famílias inteiras e ainda de diversas autoridades politicas locais e do Estado.

Vale lembrar que em Barra do Corda existe a Lei municipal nº 005/2017, de autoria do Vereador Alcenor Nunes, que instituiu o Dia Municipal da Família, definido para ocorrer todo terceiro sábado do mês de agosto de cada ano.

Assecom

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