Na manhã desta quarta-feira (30), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, reunidos para Sessão Plenária, repudiaram a aprovação de emenda ao texto-base de pacote anticorrupção aprovado na madrugada pela Câmara dos Deputados. A emenda possibilita a punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade.

Para os desembargadores maranhense, a aprovação é uma demonstração clara de que estão querendo limitar e até criminalizar ações dos juízes. “Estão querendo amordaçar os magistrados. Precisamos nos posicionar firmemente com essa medida”, comentou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Assista abaixo, à homenagem às vítimas do acidente com o avião da Chapecoense no Estádio Atanasio Girardot em Medellín, com imagens do canal Telemedellin:

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) foi ousado ao apresentar a polêmica proposta de punição por crimes de abuso de autoridade cometidos por magistrados e membros do Ministério Público. A proposta foi aprovada pela Câmara e Weverton sentiu rápido o peso da raiva da classe dos magistrados.

O texto foi aprovado por 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções.

O prefeito eleito do município de Jenipapo dos Vieiras, Moises do Ventura (PTB), participou na manhã desta quarta-feira (30) em São Luís do Encontro dos prefeitos eleitos dos 30 municípios atendidos pelo programa do governo do estado o “Mais IDH”.

O encontro com os prefeitos teve as presença do governador Flávio Dino, representantes de várias secretarias de governo, dentre elas as de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), entre outras instituições governamentais.

Foram discutidos diretrizes do programa, como a integração das políticas públicas com base no planejamento territorial, ampliação dos mecanismos de participação popular e da oferta de programas básicos de cidadania.

O deputado federal Hildo Rocha disse que a ausência de representantes do governo estadual na Sessão Solene em Homenagem ao Bumba-boi é mais uma evidência do desprezo do governador Flávio Dino pela Cultura maranhense. “O governo do Maranhão não valoriza o Bumba-boi. Isso explica a ausência de representantes do executivo estadual nesta solenidade”, destacou Rocha, autor do requerimento para a realização da homenagem à principal manifestação da cultura maranhense.

Patrimônio Cultural do Brasil

O deputado enfatizou que em agosto de 2011 o Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão como Patrimônio Cultural do Brasil. Rocha lembrou que a aprovação contou com o empenho da então governadora Roseana Sarney que sempre prestigiou ajudou e apoiou essa manifestação cultural de grande relevância para o povo brasileiro.

“Ao fim de todo o processo que culminou no reconhecimento do Bumba-meu-boi do Maranhão, como Patrimônio Cultural do Brasil, nós fizemos uma grande festa para comemorar a conquista”, destacou.

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