Projeto do deputado Wellington proíbe apreensão de veículo por IPVA atrasado

Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o projeto do deputado estadual Wellington do Curso (PP) que prevê o impedimento da retenção, apreensão e recolhimento do veículo com o IPVA atrasado. O PL 099/17 faz referência à lei que versa sobre sistema tributário estadual.

Ao justificar o projeto, o deputado Wellington citou o artigo 150 da Constituição Federal que veda a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios “utilizar tributo com efeito de confisco”.

“O Estado não pode confiscar o veículo. Pode cobrar do contribuinte na esfera administrativa e recorrer ao Judiciário, que faz a execução do pagamento. Agora, recolher o veículo somente porque o IPVA está atrasado não é uma prática correta. É esse o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, baseando-se na Constituição Federal. Assim, contamos com a sensibilidade dos demais deputados para que tal proposta seja aprovada e livre a população dessa violação de direitos”, pontuou Wellington.

De acordo com o Projeto, o Estado possui mecanismos legítimos para fim de cobrança de tributos, a exemplo da inscrição do inadimplente na dívida ativa e ainda proceder com execução fiscal e não necessariamente o recolhimento do veículo.

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Casagrande é mais um reforço para o Cordino na Série D

O atacante Anselmo Arruda da Silva, o Casagrande, é o mais novo reforço do Cordino na Série D.

Casagrande já treinou na manhã desta sexta-feira (05) com o grupo / Divulgação: Cordino EC

A diretoria através do presidente Bruno Cesar já estava deste a semana passada em conversa com o jogador, ontem quinta-feira (04) foi oficialmente divulgado no clube.

O atleta de 30 anos, natural de Barra do Corda teve passagem por vários clubes do Nordeste, iniciou no próprio Cordino em 2010, atuando pelo MAC, Sampaio, Jacuipense-BA, Salgueiro, Coruripe-AL, jogou em 2016 no Kuala Lumpur da Malásia. Recentemente estava no Campinense-PB.

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Cordino anunciou seis reforços para Série D, outros nomes devem ser oficializados em breve / Divulgação: Twitter Cordino EC

Outros cinco jogadores já foram confirmados pela diretoria do clube para disputa da Série D. O volante Regis Pitibull, zagueiro Jonnata ambos com passagem pelo Cordino. Elton meia ex-Moto Clube, Carlos lateral e Jason atacante.

O presidente Bruno César também informou que outro grande jogador deve ser anunciado em breve e manter a base do time campeão do primeiro turno Maranhense 2017.

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Nenê Gato o “Ladrão de Botijões” fora de circulação

Em Igarapé Grande (MA), um indivíduo conhecido pela alcunha de “Nené Gato” é acusado de praticar vários arrombamentos em residência e comércios da cidade. Segundo informações, Nenê Gato também era o suspeito de furtar botijões de gás do Depósito de Seu Manuel. E, na madrugada de ontem (04), a suspeita se confirmou. Depois de vários prejuízos em decorrência do sumiço de botijões durante à noite, o proprietário ficou de ‘campana’ no depósito, esperando a visita do ladrão.

Nenê Gato e “seus botijões de gás”

Por volta de 01h00 da madrugada de quinta-feira, seu Manuel notou que Nenê Gato se aproximou do muro do depósito e utilizando-se de uma escada subiu o muro; dentro do estabelecimento, com uma corda, começou a furtar os botijões para o lado de fora, na “calada da noite.” Enquanto o Nenê Gato realizava seu “oficio” noturno, seu Manuel, a espreita, acompanhando toda ação do gatuno, telefonava para a Polícia Militar, solicitando ajuda, urgentemente.

A guarnição da Polícia Militar do Pelotão do Pelotão de Igarapé Grande (MA), composta pelo Sargento Carlos e os soldados Léo e Fernandes atendeu a ocorrência. Ao perceber a aproximação da viatura, como um gato, Nenê Gato pulou o muro e desapareceu do local.

Os PMs não deram trégua; iniciaram a perseguição do acusado, madrugada adentro; enfrentando matagal, escuridão e outras intempéries , os policiais lograram êxito; localizaram o acusado escondido dentro de um buraco, coberto por matos.

Nenê Gato, o terror de Igarapé Grande, foi preso e apresentado no DP local.

A Polícia Civil vai tomar conta do caso para identificar os receptadores dos botijões de gás furtados anteriormente pelo acusado; ainda segundo informações, Nenê Gato vendia o botijão completo (cilindro e gás), avaliado em R$ 200,00, por apenas R$ 50,00.

De fato, os moradores de Igarapé Grande respiram aliviados, graças à ação da Polícia Militar.

(Com informações blog do Carlinhos)

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Prefeito Moisés Ventura promove ações de atendimento de saúde na Zona Rural de Jenipapo dos Vieiras

Com apoio da Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras, prefeito Moisés Ventura, todos os dias da semana as equipes de estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal e NASF, estão presentes nos povoados do Município levando assistência para a população.

As equipes são compostas por médicos, Enfermeira, dentistas, Nutricionista, fisioterapeuta, assistente Social, educador físico, farmacêutico, ACS, ASB e técnico de enfermagem.

São ofertados consultas médicas, enfermagem, avaliação nutricional, serviços odontológicos (Odontomóvel), vacina, distribuição de medicamentos, educação em saúde entre outros serviços de suma importância para a atenção primária.

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