Em reunião na Codevasf, entre o superintendente Celso Dias e o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa foi assinada a Ordem de Serviço (OS), para o asfaltamento da estrada ligando o Arara na BR-226 ao povoado Creoli do Bina e a
reforma do mercado municipal, além da recuperação de asfalto de várias vias públicas dentro da cidade de Tuntum.
Muita animação na noite de ontem (07) e madrugada de hoje (08), na Praça de Eventos Waldir Boré em Tuntum durante o Tuntum Folia 2.
O prefeito Fernando Pessoa abriu a festa por volta das 11 horas, acompanhado do Eric Costa, do presidente da Câmara, Ivalto Chaves e de secretários municipais.
A festa foi até o início da manhã deste sábado (08), com Chicabana sendo a atração principal do evento, que contou ainda com Essência do Forró, Daysa, Nanda Sousa e Junior Pontes.
O governador Flávio Dino publicou decreto, nesta sexta-feira (7), que torna obrigatório o uso de máscaras em locais fechados em todo o Maranhão.
A medida, que já valia para cidades com menos de 70% dos vacinados, leva em consideração o atual momento da pandemia, com o registro em território nacional de novas variantes, como a delta e a ômicron, além do aumento repentino dos casos de gripe, que sobrecarregam o sistema de saúde.
Leia Mais… “Uso obrigatório de máscaras no Maranhão com avanço da variante Ômicron” | Comente a matériaRenove sua casa e sua Vibe com as ofertas Paraíba!
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O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, esteve na noite desta quarta-feira (05), no terminal rodoviário de Barra do Corda no bairro Altamira acompanhado dos secretários Estevão Negreiros, Felipe Vieira e Raimundo Reis.
Rigo conversou com os representantes de empresas de ônibus, taxistas, mototaxistas e demais pessoas que trabalham no terminal rodoviário, e, anunciou que vai fazer a reforma do terminal.
O prefeito disse ainda que está elaborando um projeto para a construção de um novo e moderno terminal rodoviário, dentro do mandato.
| Comente a matériaVocê sabe o que é o rateio do FUNDEB?
É oriundo de sobras desse fundo e tem de ser pago toda vez que, no mínimo, 70% dos recursos não forem totalmente gastos com pagamento regular do magistério durante o ano, em Barra do Corda-MA, o município recebeu mais de 83 milhões de reais no exercício de 2021, o que revolta toda a classes educadora por falta de transparência quanto os gastos do município, pois sabe-se que toda sobra deve ser rateada com a classe.
O município deve comprovar que houve investimento mínimo de 70% dos recursos anuais dos fundos. Se houver sobra será rateada para os profissionais da educação.
O município deve atender à literalidade da nova lei do Fundeb, ou seja, à conta dos 70% só serão pagos os seguintes profissionais:
– Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;
– Trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;
– Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim;
– Profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação para atender o disposto no inciso V …
Nessa subvinculação de 70% só ingressam os salários e os encargos patronais, ou seja, as verbas remuneratórias de professores e especialistas do ensino e, não, as verbas indenizatórias como vale-transporte, vale-refeição, auxílio-creche, plano de saúde, entre outros pagamentos isentos de Imposto de Renda e contribuição previdenciária.
Devem ser pagos a todos os professores e pessoal de apoio à docência em efetivo exercício durante o ano de 2021 e rateados como abono aos educadores 100% dos recursos das sobras do 70% oriundos do FUNDEB.
Resta saber por qual motivo a prefeitura se nega a apresentar extratos de pagamento que comprovem que todo recurso foi utilizado, e que nada sobrou para rateio? 8 (oito), vereadores que compõe a câmara municipal são professores e permanecem calados até o presente momento, porque não se manifestão em prol da sua classe?
Vale ressaltar que o prefeito é amparado por lei, a Lei 14.276/2021 , que autoriza o rateio. Como a sobra é só parte de salário não pago durante o ano,o abono é legal,e deve inclusive ser pago com juros e correção monetária.
Informações do Gazeta Maranhense
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