A Justiça atendendo ação do Ministério Público determinou a imediata suspensão do processo seletivo que seria realizado neste domingo, 19, no Município de Grajaú.

Após ajuizamento de Ação de Obrigação de Não Fazer pelo Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário deferiu a liminar pleiteada, determinando a imediata suspensão do processo seletivo que seria realizado neste domingo, 19, no Município de Grajaú.

Com o seletivo, o Município objetivava selecionar aproximadamente mil candidatos, que seriam contratados precariamente para ministrarem aula na rede pública municipal de ensino.

Na ação, o promotor de justiça Crystian Gonzalez Boucinhas, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Grajaú, formulou seu pedido com base na necessidade de se observar a regra constitucional que exige o concurso público para ingresso na Administração Pública, bem como na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI), que tramita no Tribunal de Justiça, na qual foi declarada liminarmente a inconstitucionalidade de leis do Município de Grajaú que autorizam contratos temporários.

Segundo o promotor, “o Município já de há muito vem deturpando a regra que permite a contratação por excepcional interesse público, utilizando contratações precárias como regra, e não como exceção, como deveria ser”.

Do Imparcial

A Turner do novo show do cantor Léo Magalhães começa no dia 24 de abril, com o lançamento do seu novo CD, no América Eventos em Diadema- SP. O lançamento nacional em todas as rádios do Brasil será no dia 30 de abril, incluindo o novo sucesso Absoluta.

Léo Magalhães vai está em Barra do Corda no dia 03 de maio, em comemoração aos 180 anos da cidade, no Espaço Cultural.

Muito triste perder alguém ainda mais da forma que perdemos nossa amiga Leila Barros Silva, mais ela foi uma guerreira lutou até o último dia pela a vida.

Leila Barros de 38 anos faleceu na tarde desta sexta-feira (17) na cidade de Imperatriz, ela lutava contra um câncer. Excelente profissional exerceu o cargo no Materno Infantil e sempre deixou grandes amizades. Seu corpo foi velado no bairro Vila Nenzin na residência de seus familiares, próximo a escola.

Nesse momento de enorme pesar, peço a nosso Deus que a receba em seu paraíso, lhe conceda a paz eterna e que conforte família e amigos.

A câmara municipal de Barra do Corda- MA, aprovou na sessão desta terça-feira (07) homenagem de cidadão honorário, o policial militar do estado do Maranhão, Rildo Lopes de Miranda.

A propositura para outorga do título, que recebeu votação unânime, é de autoria do vereador professor Roberto (PT), em reconhecimento ao trabalho realizado pelo policial,  que é um dos componentes do 5° Batalhão de Polícia Militar, com sede na cidade de Barra do Corda.

Rildo Lopes nasceu na cidade de Conceição do Araguaia – PA, em 09 de setembro de 1978, casado e pai de dois filhos. Ingressou na PMMA em 08 de fevereiro de 2002, e já recebeu da instituição nove elogios por relevantes serviços prestados, além de condecorações como a medalha Mérito Operacional e Serviço Policial Militar 10 anos.

“Esse título é uma honraria reservada a um seleto grupo de pessoas de reputação ilibada, que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da nossa cidade. É um grande homem, que tem amor e dedicação a sua profissão, grande valor e caráter; que esta comenda o estimule, ainda mais, a seguir pelo caminho da ética, do amor ao próximo e do profissionalismo”, ressaltou o subcomandante do 5° BPM Major Ribeiro.

Redação Sd. PM Alessandro

Membro titular da Comissão Especial criada para elaborar o novo Código Comercial Brasileiro, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi designado relator do livro do Agronegócio, parte integrante na proposta do novo código. A matéria propõe a atualização e codificação das normas que disciplinam a atividade empresarial do agronegócio no país.

O parlamentar afirmou que vai trabalhar para modernizar, desburocratizar e dar um salto de qualidade na legislação empresarial. Hildo Rocha pretende ouvir representantes do setor para construir um texto capaz de fortalecer as relações comerciais, eliminar conflitos e inserir o agronegócio no mercado comercial globalizado.

Hildo Rocha explicou que o novo Código Comercial será um conjunto de regras que visam melhor disciplinar as relações jurídicas entre empresas e empresários. “Estamos trabalhando para construir uma legislação que reduza as amarras que travam o crescimento da atividade empresarial no País. O novo código vai propiciar desenvolvimento econômico, social e cultural. Será um grande avanço”, disse.

O deputado citou como avanços do texto maior flexibilidade para as sociedades anônimas; a criação de novos tipos contratuais; e a revisão das normas do Direito Comercial Marítimo, entre outros. “O novo código vai ampliar a segurança jurídica nas relações empresariais e comerciais, modernizar o sistema contábil, fortalecer a autorregulação e melhorar o ambiente de negócios no país”, afirmou Hildo Rocha.

Assessoria de comunicação