A Prefeitura de Jenipapo dos Vieiras, administrada pelo prefeito Arnóbio, publicou recentemente uma licitação no valor total de um milhão, cento e sessenta mil, quinhentos e vinte reais e quarenta centavos (R$ 1.160.520,40). O objeto da licitação refere-se ao registro de preços para fornecimento de óleos, filtros e lubrificantes destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais.
O valor expressivo da contratação tem gerado ampla repercussão entre moradores e especialistas em gestão pública, considerando-se a realidade orçamentária e populacional do município, que possui aproximadamente 17 mil habitantes Em termos proporcionais, esse valor representa cerca de R$ 68,00 por morador, exclusivamente para aquisição de lubrificantes automotivos.
A iniciativa da gestão municipal suscita questionamentos relevantes quanto às prioridades orçamentárias adotadas. Jenipapo dos Vieiras enfrenta desafios históricos no que diz respeito ao acesso à saúde pública, à infraestrutura básica e à manutenção de serviços essenciais. Diante desse contexto, a alocação de mais de um milhão de reais para produtos voltados à manutenção veicular revela-se, no mínimo, desproporcional e questionável.
Acrescenta-se ainda o relato de diversos moradores que indicam que grande parte dos veículos da prefeitura encontra-se fora de operação ou com uso reduzido, o que dificulta ainda mais a justificativa do volume de itens previstos na licitação.Com base no valor mencionado, seria possível, por exemplo:
- Adquirir algumas ambulâncias equipadas;.
- Construir ou reformar unidades escolares;
- Ampliar investimentos em programas de assistência social e saúde preventiva, beneficiando diretamente a população mais carente.
Diante dos fatos, espera-se que os órgãos de controle externo, como o Ministério Público Estadual e o tribunal de Contas do Estado do Maranhão, possam atuar com celeridade, acompanhando o processo licitatório e avaliando sua razoabilidade, legalidade e finalidade pública.