Lojas de materiais de construção entraram na rota de fiscalizações do Procon/MA em todo o estado. O órgão apura denúncias de aumento injustificado de preços de produtos durante o período de isolamento social para contenção do coronavírus no Maranhão.
Desde a última semana, os estabelecimentos estão sendo notificados e deverão apresentar as justificativas para os aumentos percebidos pelos consumidores em materiais como tijolo e cimento. Para avaliar se houve ou não a prática, o órgão vai analisar as notas fiscais de compra e venda dos produtos entre o período de março a junho deste ano.
“Estamos solicitando o histórico dos valores aplicados nos comércios para investigar a ocorrência ou não de infração. Caso seja comprovada a prática abusiva, serão aplicadas as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica a presidente do órgão, Adaltina Queiroga.
Os estabelecimentos têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar os documentos solicitados.
Preços
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o aumento injustificado de preços é prática abusiva. Para comprovação, o órgão estadual de fiscalização analisa as notas fiscais de entrada e saída dos produtos. Uma vez confirmada, a infração pode gerar multas ao estabelecimento.
Denúncia
Caso identifique abuso ou irregularidades, o consumidor pode formalizar uma reclamação em detalhes pelo app PROCON/MA, disponível para Android e IOS ou no site www.procon.ma.gov.br.