Prefeito Moises participa da Sessão na Câmara de Vereadores de Jenipapo dos Vieiras

O prefeito da cidade de Jenipapo dos Vieiras, Moises Ventura (PTB/MA), participou na tarde desta sexta-feira (16) da sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores.

No uso da palavra Moises reafirmou o compromisso do Executivo de trabalhar em prol das principais demandas da população e enfatizou a importância de somar forças com o Legislativo.

O chefe do Executivo fez questão de responder pessoalmente todos os questionamentos e reivindicações dos parlamentares presentes.

 | Comente a matéria

Publicada lei que libera 2 bilhões aos Municípios

Os Municípios finalmente poderão contar com o valor de R$ 2 bilhões de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) em seus cofres municipais. A Lei 13.633/2018, que libera o recurso aos Entes locais, foi publicada nesta terça-feira, 13 de março, no Diário Oficial da União (DOU). A medida havia sido sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, em cerimônia nesta segunda-feira, 12. Não foi divulgada a data em que será feito o repasse.

Como já informou a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor deve ser utilizado em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. A publicação especifica quanto deve ser destinado a cada setor: R$ 600 mil para a Educação, R$ 1 milhão para a Saúde e R$ 400 mil para a Assistência Social. Por esta razão espera-se que o total seja pago em três transferências, uma de cada pasta.

A Confederação comemora a publicação da lei e reforça que o valor, ainda sem data divulgada para o crédito, deve significar um alívio para os Municípios que aguardam a liberação do valor desde novembro de 2017.

A CNM esclarece que o recurso não poderá contar para o atingimento dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação. Isso porque não tem origem determinada em impostos, como o Fundo De Participação dos Municípios (FPM).

Veja a publicação da Lei AQUI.

Saiba quanto seu município irá receber, acessando AQUI.

Com informações da Confederação Nacional dos Municípios

 | Comente a matéria

Com Lei de Incentivo ao Esporte, Governo destina R$ 1,5 milhão a clubes maranhenses de futebol

O governador Flávio Dino entregou, na manhã de quarta-feira (14), os certificados de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2018. A iniciativa faz parte da campanha ‘Futebol Maranhense Pela Paz’, em parceria com Instituto Maranhense de Futebol (FMF) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), em parceria com a Cemar, destinou R$ 1,5 milhão em apoio a oito equipes maranhenses que disputaram e ainda estão na disputa do Campeonato Maranhense.

Representantes do Cordino Esporte Clube, Sociedade Imperatriz de Desportos, Maranhão Atlético Clube, Moto Club de São Luís, Sampaio Corrêa Futebol Clube, Santa Quitéria Futebol Clube, Bacabal Esporte Clube e São José de Ribamar Esporte Clube, receberam o certificado de colaboração do Governo do Estado.

“Nós apoiamos o futebol maranhense com muita convicção. Quando assumi o Governo, fui desafiado a apoiar o futebol e esse desafio deu certo. Todos os anos nós ajudamos, claro que os clubes precisam de mais, mas é uma ajuda que damos todos os anos para possibilitar que o campeonato maranhense se realize”, afirma Flávio Dino.

Maranhão Solidário

A marca do programa Maranhão Solidário, lançado pelo governo Flávio Dino, com o intuito de transferir os 2% do ICMS das notas fiscais de compras no comércio e em prestadoras de serviços emitidas no Maranhão, doadas pelas consumidores, a projetos de organizações não-governamentais ganhou espaço nas camisas do times maranhenses este ano.

A iniciativa funciona como uma contrapartida dos times e busca elevar o conhecimento da população sobre o programa.

“É importante que os times divulguem o programa porque nós acreditamos que é um caminho de mais pessoas participarem e com isso ajudarem não o Governo, mas as entidades inscritas no programa, e com isso nós ajudaremos a fortalecer esse trabalho notável de pessoas que precisam dessa ajuda ampla”, conta Flávio Dino.

 | Comente a matéria
Erro › WordPress